11/06/2025 10:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 30/05/2025
27/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
21/05/2025 10:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/04/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/04/2025 11:57

Juntada a petição de Acordo
16/04/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 11/04/2025
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 11/04/2025
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6de0500 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA opôs embargos à execução pelos fatos e fundamentos de ID ed84230.

Contestação sob #id:acd098b. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Alega o Embargante que o bloqueio judicial realizado através do SISBAJUD ( id c063b26) atingiu verba pública vinculada ao Contrato de Gestão n 045 /SEMUS/2023 ( id d0b919a), celebrado com o Município de Nova Iguaçu e, portanto,impenhorável.

Com efeito, conforme item 6.10 do citado contrato comprova que a conta bloqueada (Banco do Brasil S/A – agência n. 0101-5, conta corrente n. 300001-x) recebe recursos destinados à aplicação compulsória na saúde, conforme Contrato de Gestão n. 045 /SEMUS/2023, celebrado em dezembro de 2023.

Logo, e restando comprovado que a conta bloqueada recebe recursos públicos repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, tem-se por impenhoráveis os valores nela bloqueados. De se destacar, por oportuno, que, por ocasião do julgamento da ADPF n. 664, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido para “declarar a inconstitucionalidade das decisões judiciais que determinaram a constrição de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde em contas vinculadas a contratos de gestão ou termos de parceria para a execução de ações de saúde pública”. (Dje 4/05/2021 - Ata n.º 73/2021, Dje n.º 84, divulgado em 3/05/2021).

E, segundo o disposto no art. 10, §3º, da Lei n. 9.882/99, a decisão proferida em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental possui eficácia erga omnes e efeito vinculante, inclusive quanto aos demais órgãos do Poder Judiciário.

Assim, conclui-se que assiste razão ao Embargante.

Por conseguinte, a quantia bloqueada nos presentes autos no importe de R$ 83.816,52 deverá ser devolvida ao Embargante, solicitando-se, em substituição, reserva de crédito na Ação de Cobrança 0018732-25.2020.8.19.0066 ao Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas ex vi legis.

Intimem-se as partes. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA VIANELLO FERREIRA
28/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
28/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
28/03/2025 10:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/03/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MACEDO VINAGRE
28/02/2025 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100861-20.2022.5.01.0341 : BRUNA VIANELLO FERREIRA : ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA DESTINATÁRIO(S): BRUNA VIANELLO FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar os embargos à execução #id:ed84230, no prazo legal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

GISELE MATOLA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA VIANELLO FERREIRA
26/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
20/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/01/2025 17:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/01/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
29/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/01/2025 20:18

Iniciada a execução
01/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 17/10/2024
04/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 03/10/2024
25/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
24/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
24/09/2024 11:44

Homologada a liquidação
24/09/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
24/09/2024 10:54

Encerrada a conclusão
20/09/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
20/09/2024 13:11

Encerrada a conclusão
17/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 22/07/2024
12/07/2024 19:13

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
08/07/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
08/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/06/2024 16:36

Encerrada a conclusão
16/05/2024 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 26/04/2024
13/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 08/04/2024
21/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
28/02/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2023 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
13/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 12/12/2023
13/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 12/12/2023
11/12/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
29/11/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
19/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/10/2023 13:10

Iniciada a liquidação
18/10/2023 13:10

Transitado em julgado em 01/09/2023
02/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 01/09/2023
02/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 01/09/2023
22/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
21/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
21/08/2023 12:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNA VIANELLO FERREIRA
17/08/2023 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO RABELO DA COSTA
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 15/08/2023
08/08/2023 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
31/07/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
31/07/2023 11:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/07/2023 11:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de BRUNA VIANELLO FERREIRA
31/07/2023 11:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
24/07/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO RABELO DA COSTA
24/07/2023 14:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2023 10:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/07/2023 14:28

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 07/07/2023
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 07/07/2023
27/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de BRUNA VIANELLO FERREIRA em 26/06/2023
16/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 04:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
15/06/2023 04:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/06/2023 04:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA VIANELLO FERREIRA
04/05/2023 09:40

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2023 10:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/05/2023 09:40

Audiência una cancelada (05/07/2023 10:30 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/02/2023 05:54

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/12/2022 13:58

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de BRUNA VIANELLO FERREIRA
01/12/2022 12:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/11/2022 09:37

Audiência una designada (05/07/2023 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/11/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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