05/09/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 22:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
29/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
29/08/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
21/08/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 12/08/2025
11/08/2025 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 11:55

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
28/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
28/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
28/07/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
16/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 15/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 04/07/2025
04/07/2025 14:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 14:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
21/06/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
21/06/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
21/06/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
21/06/2025 21:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOELCY FRANCO DOS SANTOS
28/05/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
02/04/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 24/03/2025
17/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9bc07f proferido nos autos. Notifiquem-se as suscitadas para ciência da emenda ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica juntada no #id:3477e35, em 15 dias, podendo aditar suas contestações, no prazo concedido.

Havendo impugnações, notifique-se o reclamante para ciência e manifestações, em igual prazo, retornando conclusos em seguida para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
20/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
12/02/2025 15:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b253d4 proferido nos autos.

Com efeito, o consórcio entre empresas contratado nos moldes do art. 278 e seguintes da Lei 6.404/1976 não tem personalidade jurídica própria, conforme expressamente dispõe o § 1º do referido dispositivo legal.

Desta forma, não é possível a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada pelos fundamentos trazidos pelo reclamante na petição de ID 07fdfd8, uma vez que, conforme acima exposto, a reclamada não tem personalidade jurídica.

Contudo, é viável o pleito de inclusão das suscitadas à execução por outros fundamentos, mormente em razão das responsabilidades assumidas no termo de consórcio, ou da possível existência de grupo econômico entre as empresas que o integram.

Destarte, notifique-se o reclamante para emendar a petição inicial do incidente juntada no ID 07fdfd8, apresentando adequada fundamentação para a inclusão das empresas suscitadas ao polo passivo da presente execução, em 15 dias.

Ademais, considerando-se que a 2ª suscitada alterou seu nome empresarial, conforme comprova o documento de #id:2776f5d, proceda-se à abertura de chamado via Service Desk, a fim de que a área técnica do PJ-e responsável pela manutenção dos cadastros das partes proceda à alteração do nome empresarial vinculado ao CNPJ nº 18.***.***/0001-06, para que passe a constar CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA.

Após o prazo concedido ao reclamante, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOELCY FRANCO DOS SANTOS
11/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
11/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
11/02/2025 07:07

Encerrada a conclusão
04/02/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINA BEGOSSI TEDRUS
23/01/2025 12:28

Juntada a petição de Réplica
23/01/2025 12:27

Juntada a petição de Réplica
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 13/12/2024
13/12/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
19/11/2024 13:20

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 08/11/2024
28/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
27/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
02/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
01/10/2024 03:16

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 30/09/2024
19/09/2024 15:38

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
20/08/2024 16:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
20/08/2024 16:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
06/08/2024 16:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
30/07/2024 13:03

Registrada a inclusão de dados de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2024 13:48

Iniciada a execução
09/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 08/05/2024
23/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 22/04/2024
13/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
11/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
11/04/2024 15:45

Homologada a liquidação
11/04/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 02/04/2024
03/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 02/04/2024
27/03/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
14/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
14/02/2024 11:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/01/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
15/12/2023 16:00

Iniciada a liquidação
15/12/2023 16:00

Transitado em julgado em 30/11/2023
05/12/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 30/11/2023
01/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 30/11/2023
17/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
15/11/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
15/11/2023 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
15/11/2023 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOELCY FRANCO DOS SANTOS
15/11/2023 16:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOELCY FRANCO DOS SANTOS
07/11/2023 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/10/2023 12:03

Audiência una por videoconferência realizada (06/10/2023 14:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/10/2023 11:54

Juntada a petição de Contestação
05/10/2023 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOELCY FRANCO DOS SANTOS em 25/09/2023
05/09/2023 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
24/08/2023 12:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
23/08/2023 10:19

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2023 14:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/08/2023 10:19

Audiência una por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 28/06/2023
02/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOELCY FRANCO DOS SANTOS
01/06/2023 14:51

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
31/05/2023 16:51

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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