06/05/2024 17:30

Baixa Definitiva
06/05/2024 17:30

Transitado em Julgado em 06.05.2024
22/04/2024 07:00

Publicado despacho em 22.04.2024.
19/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
22/03/2024 07:00

Publicado despacho em 22.03.2024.
21/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para julgamento
14/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.
09/08/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 17:03

Conclusos para julgamento
13/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
23/05/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/05/2023 19:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2023 07:00

Publicado despacho em 09.05.2023.
08/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
05/05/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 13:55

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 15:11

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:08

Distribuído por sorteio
16/10/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 08:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo