03/04/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/04/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GESTAO EM POLITICAS PUBLICAS - IGEPP em 19/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 19/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELENIO MELO DE ALMEIDA em 19/03/2025
14/03/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000388-72.2014.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MACAE AGRAVADO: ELENIO MELO DE ALMEIDA, NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, INSTITUTO DE GESTAO EM POLITICAS PUBLICAS - IGEPP Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) MARCELO ANTERO DE CARVALHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do tópico relativo à observância do limite municipal de RPV, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
27/02/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE GESTAO EM POLITICAS PUBLICAS - IGEPP
27/02/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
27/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ELENIO MELO DE ALMEIDA
27/02/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
25/02/2025 11:07

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
29/01/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
16/01/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 12:29

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
21/11/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
06/11/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/02/2024 15:51

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/02/2024 11:49

Declarada a incompetência
23/01/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/12/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo