30/07/2025 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 10:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGELI FONSECA DE SOUZA
11/07/2025 09:47

Não admitido o Recurso de Revista de JORGELI FONSECA DE SOUZA
13/03/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 09:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/03/2025
26/02/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100408-46.2022.5.01.0431 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JORGELI FONSECA DE SOUZA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER E ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração oposto pela 1ªreclamada, com efeito modificativo, para sanar a omissão e deferir a aplicação da desoneração ao pagamento do INSS da quota patronal prevista na Lei no. 12.546/2011 somente no período comprovado nos autos, nos termos da fundamentação. #id:f1e7031 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGELI FONSECA DE SOUZA
20/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGELI FONSECA DE SOUZA
18/02/2025 18:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-02-2025 ()
21/12/2024 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/12/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGELI FONSECA DE SOUZA em 25/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGELI FONSECA DE SOUZA
09/11/2024 15:32

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
08/11/2024 14:10

Encerrada a conclusão
04/11/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
26/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
26/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGELI FONSECA DE SOUZA em 25/09/2024
17/09/2024 09:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGELI FONSECA DE SOUZA
04/09/2024 13:21

Conhecido o recurso de JORGELI FONSECA DE SOUZA - CPF: *72.***.*71-60 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 03-09-2024 ()
11/08/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo