14/05/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 06/05/2025
11/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 03/04/2025
25/03/2025 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
17/03/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb0d6d8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 27/02/2025, ID nº ,f56d7bb sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 1d2770d Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada À conclusão.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICON DANTAS SANTANA sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 12/03/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
27/02/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
17/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a88c789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, no mérito propriamente dito; julgo IMPROCEDENTES os pedidos na ação em que move MAICON DANTAS SANTANA em face de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS -; e, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move MAICON DANTAS SANTANA em face de PAS PECAS E SERVICOS LTDA., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em parcelas supra deferidas. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00, no montante de R$ 500,00, pela 1ª reclamada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DANTAS SANTANA
14/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
14/02/2025 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
14/02/2025 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON DANTAS SANTANA
14/02/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON DANTAS SANTANA
26/11/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/11/2024 09:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 09:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/09/2024 11:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/09/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de MAICON DANTAS SANTANA em 13/09/2024
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
28/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 26/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAICON DANTAS SANTANA em 23/08/2024
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
14/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
09/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/08/2024 13:20

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 22/04/2024
08/04/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAICON DANTAS SANTANA em 04/04/2024
23/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
22/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/03/2024 11:35

Encerrada a conclusão
01/03/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/02/2024 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2024 08:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 16:46

Expedido(a) mandado a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
30/01/2024 02:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO CARDOZO em 29/01/2024
30/01/2024 02:01

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 29/01/2024
17/01/2024 17:03

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO CARDOZO
17/01/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
13/12/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023
30/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 29/11/2023
28/11/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/11/2023 23:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
23/11/2023 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
23/11/2023 15:59

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
17/11/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
17/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/11/2023 19:30

Audiência una por videoconferência realizada (16/11/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2023
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAICON DANTAS SANTANA em 03/10/2023
26/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
25/09/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
25/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/09/2023 11:01

Audiência una por videoconferência designada (16/11/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2023 11:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/03/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2024 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2023 10:20

Audiência una por videoconferência cancelada (20/09/2023 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/08/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
21/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/08/2023 10:25

Encerrada a conclusão
18/08/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2023
16/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de MAICON DANTAS SANTANA em 15/08/2023
15/08/2023 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
04/08/2023 14:23

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2023 14:23

Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2023 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2023 16:54

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/03/2023 14:16

Encerrada a conclusão
07/02/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/12/2022 22:22

Audiência una por videoconferência realizada (15/12/2022 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 17:10

Juntada a petição de Contestação
13/12/2022 15:28

Juntada a petição de Contestação
13/12/2022 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 07/12/2022
18/11/2022 14:15

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
17/11/2022 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2022 12:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2022 12:19

Expedido(a) mandado a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
07/11/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2022
27/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAS PECAS E SERVICOS LTDA em 26/10/2022
25/10/2022 01:40

Decorrido o prazo de MAICON DANTAS SANTANA em 24/10/2022
15/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:28

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2022 15:28

Expedido(a) notificação a(o) PAS PECAS E SERVICOS LTDA
14/10/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DANTAS SANTANA
26/07/2022 12:45

Audiência una por videoconferência designada (15/12/2022 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/07/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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