28/03/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 15:28

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.400,00)
28/03/2025 15:28

Comprovado o depósito judicial (R$ 210,00)
28/03/2025 15:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/03/2025
25/03/2025 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
11/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO
11/03/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
11/03/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/03/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2817bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO contra STONE PAGAMENTOS S.A., decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações de pagar, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: (I) horas extras com adicional de 50%, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, de forma não cumulativa, o que for mais benéfico para o empregado, observada a jornada fixada.

Reflexos dos valores acima deferidos em aviso prévio, décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS mais 40% (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT).

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A ré deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ R$ 8.000,00 valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO
21/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO
21/02/2025 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
21/02/2025 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO
21/02/2025 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO
21/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/01/2025 15:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 15:34

Audiência una por videoconferência realizada (29/08/2024 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 22:14

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/04/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUILHERME CARDOSO PAULO
05/04/2024 11:57

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2024 09:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo