29/06/2023 09:22

Baixa Definitiva
29/06/2023 09:22

Transitado em Julgado em 29.06.2023
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
09/05/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
31/03/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 20:20

Conclusos para julgamento
30/03/2023 20:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
27/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
21/03/2023 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
08/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2023.
08/03/2023 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2023 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
08/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2023.
03/02/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2023 04:08

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio
28/11/2022 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2022 09:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00