11/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
10/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/09/2025 16:08

Iniciada a liquidação
10/09/2025 16:08

Transitado em julgado em 01/08/2025
04/08/2025 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 02/04/2025
26/03/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0adec36 proferida nos autos.

CERTIDÃO Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 25/02/2025, ID nº 9dfc6c3, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 13/02/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 5960570.

A reclamada pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita em virtude de Recuperação Judicial. DECISÃO PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da 1ª Reclamada.

Ao recorrido, AUTOR, para contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT. QUEIMADOS/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
21/03/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
21/03/2025 01:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
21/03/2025 00:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
18/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 17/03/2025
18/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 17/03/2025
07/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcc4498 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e demais encargos do processo, alegada no ID 9dfc6c3, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário.

RMG QUEIMADOS/RJ, 06 de março de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
06/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
06/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
06/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
28/02/2025 12:37

Encerrada a conclusão
26/02/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 25/02/2025
25/02/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:37

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (14/02/2025 09:45 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d6e746 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, JULGAR PROCEDENTE a reclamação de LUCIENE TERRA em face de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE para condenar a reclamada a pagar à reclamante os títulos que seguem: (a) saldo de salário; (b) aviso prévio indenizado; (c) férias proporcionais + 1/3; (d) depósitos fundiários acrescido da multa de 40%; (e) indenização substitutiva do seguro-desemprego; (f) multa do art. 477 da CLT; (g) dano moral. (h) adicional de insalubridade e reflexos; (i) honorários de sucumbência ao patrono da reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação, observando os critérios balizadores contidos no § 2º, do art. 791-A, da CLT, notadamente a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado.

Honorários periciais a cargo da ré, tendo em vista que sucumbente no objeto da perícia.

Após o trânsito em julgado e intimação específica para tanto, a ré deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotar a CTPS da autora, em dia e hora a ser fixado ou realizar a anotação através da CTPS digital.

Em caso de não comparecimento injustificado do réu, de forma subsidiária, a anotação será efetuada pela Secretaria preferencialmente através da CTPS digital ou através de certidão. Em caso de anotação em CTPS física, não deverá ser aposto, na CTPS, qualquer carimbo do servidor ou da Secretaria. Ficam, desde já, autorizadas as deduções dos valores identificados na conta vinculada da reclamante, bem como outras verbas quitadas a idênticos títulos.

Sentença líquida no importe de R$ ________, conforme cálculos do Juízo em anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se nele estivesse fielmente transcrito.

Custas no valor de R$ ________, 2% (dois por cento) dos pleitos julgados procedentes, a cargo da ré.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a referida quantia deverá ser paga ou garantida com bens livres e desembaraçáveis pela Reclamada, e devidamente comprovada em juízo, no prazo de até 48h, sob pena de execução.

PARÂMETROS DE CÁLCULO NO QUE COUBER ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA: Em caso de não cumprimento do prazo acima o valor da condenação deve ser acrescido de juros e correção monetária na forma da lei e da decisão do STF proferida no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021 (correção monetária com adoção do IPCA-E, que remuneram a poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97), na fase pré-judicial(início da obrigação até a citação da reclamada) , e SELIC, na fase judicial (a partir da citação até o pagamento), a ser aplicada de conformidade com a Súmula 381 do TST, isto é, tendo como época própria o mês subsequente ao da respectiva prestação de serviços.

Em relação à correção monetária incidente na condenação da indenização por danos morais sua incidência deve ocorrer a partir da data da sentença de procedência que consagrou o direito ou alteração do valor, conforme entendimento consubstanciado nas Súmulas 362 do STJ e 439 do TST.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Na forma do artigo 114, VIII, da Constituição da República, deve o demandado comprovar o recolhimento das contribuições sociais, cota do empregado - a ser deduzida de seu crédito - e do empregador, incidentes sobre as verbas salariais decorrentes da condenação (não há tributação sobre os valores de FGTS, títulos indenizatórios e demais parcelas excluídas pelo art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, art. 214, §9º), sob pena de execução dos respectivos valores.

INCIDÊNCIA DE IR Após a dedução da contribuição previdenciária devida (parte do empregado), autoriza-se a dedução e o recolhimento dos valores devidos a título de IRPF, que por sua vez incide sobre as mesmas verbas salariais já apontadas, nos termos do artigo 46 da Lei 8.540/96 e de acordo com os Provimentos n. 01/96 e 03/2005 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e alterações posteriores.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se na forma da Lei.

E, para constar, eu, ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados\RJ, digitei a presente ata, que vai por assinada, na forma da lei.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
11/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
11/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
11/02/2025 12:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/02/2025 12:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUCIENE TERRA
09/12/2024 07:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
04/12/2024 08:30

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (14/02/2025 09:45 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
04/12/2024 08:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 17/05/2024
18/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 17/05/2024
10/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
07/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
07/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
07/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
03/05/2024 18:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/05/2024 18:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/10/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 13/12/2023
14/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 13/12/2023
05/12/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
04/12/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
04/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
04/12/2023 09:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/11/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/11/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
10/11/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
10/11/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/11/2023 10:55

Encerrada a conclusão
01/11/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 20/10/2023
21/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 20/10/2023
04/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
03/10/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
03/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 12/09/2023
13/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 12/09/2023
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO GENTE COMO AGENTE em 06/09/2023
02/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
01/09/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
01/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/08/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/08/2023 14:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
29/08/2023 16:20

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 23/08/2023
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 22/08/2023
16/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 06:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
15/08/2023 06:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
15/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
14/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/08/2023 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 10:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/08/2023 12:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/08/2023 08:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
12/07/2023 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2023 14:58

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
04/07/2023 14:06

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 08:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
04/07/2023 14:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2023 08:55 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
04/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GENTE COMO AGENTE
03/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
29/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUCIENE TERRA em 28/03/2023
21/03/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE TERRA
15/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
07/03/2023 09:48

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 08:55 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
26/02/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo