30/04/2025 16:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a731564 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9eda5e4 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RAFAEL CARLOS MACEDO DE SOUZA Recorrido(a)(s): REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 50cabf8).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 483, alínea 'd'.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise da violação apontada importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/2435 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARLOS MACEDO DE SOUZA
21/02/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARLOS MACEDO DE SOUZA
21/02/2025 14:46

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL CARLOS MACEDO DE SOUZA
20/02/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 15:16

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:10

Encerrada a conclusão
29/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 13:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 28/10/2024
28/10/2024 20:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
14/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARLOS MACEDO DE SOUZA
14/10/2024 08:24

Conhecido o recurso de RAFAEL CARLOS MACEDO DE SOUZA - CPF: *62.***.*66-60 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/09/2024 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo