TRT1 - 0101317-53.2024.5.01.0032

1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

TASSIA NUNES CAVALCANTE

OAB: 207225/RJ

CPF *37.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE JUVENAL FILHO em 11/09/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
29/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/07/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
28/07/2025 17:22

Homologada a liquidação
28/07/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE JUVENAL FILHO em 02/06/2025
26/05/2025 10:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
20/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
19/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
08/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
05/05/2025 08:24

Iniciada a execução
02/05/2025 13:28

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
28/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE JUVENAL FILHO em 24/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE JUVENAL FILHO em 18/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee754f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, determinando que o crédito observe a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (tema 810), quanto ao juros de mora e à correção monetária, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUVENAL FILHO
10/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
10/03/2025 19:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55f94af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, DECIDO: 1.

PRONUNCIAR a prescrição quinquenal, declarando atingidas as parcelas que se tornaram exigíveis antes de 04/11/2017, as quais ficam extintas com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e 2.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça e, observada a prescrição quinquenal, condenar o reclamado, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações (cuja liquidação segue na planilha de cálculos anexa à presente Sentença): a) pagamento de FGTS incidente sobre a contraprestação auferida pela parte autora; e b) pagamento de honorários sucumbenciais.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: FGTS; e juros de mora.

Custas pelo réu, no percentual de 2% sobre o valor que resultar da liquidação, cuja memória de cálculo segue em anexo, consoante artigo 789 da CLT, observados os limites mínimo e máximo estabelecidos no referido dispositivo legal, de cujo recolhimento está isento, na forma do artigo 790-A, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUVENAL FILHO
26/02/2025 08:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
25/02/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 162,05
25/02/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE JUVENAL FILHO
25/02/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JUVENAL FILHO
24/02/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/02/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
05/02/2025 18:33

Audiência una realizada (05/02/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUVENAL FILHO
13/12/2024 07:55

Audiência una designada (05/02/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
07/11/2024 14:28

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
07/11/2024 07:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/11/2024 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo