09/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 17:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
08/07/2025 14:12

Proferida decisão
05/07/2025 22:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/07/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 27/05/2025
19/05/2025 20:53

Encerrada a conclusão
19/05/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/03/2025 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
31/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 10:06

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
29/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 28/03/2025
15/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 14/03/2025
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 11/03/2025
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 878aa20 proferida nos autos.

Aguardem-se as respostas dos ofícios direcionados à ANATEL e às demais operadoras de telefonia.

Prazo de 15 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES MOLETTA
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
25/02/2025 11:30

Proferida decisão
25/02/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
13/02/2025 17:43

Proferida decisão
13/02/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/01/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
14/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/12/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
30/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/11/2024 10:46

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
27/05/2024 10:29

Proferida decisão
25/05/2024 20:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/05/2024 20:23

Encerrada a conclusão
22/05/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
09/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 08/05/2024
08/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
02/04/2024 10:24

Expedido(a) ofício a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/04/2024 10:22

Expedido(a) ofício a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/03/2024 08:04

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
27/02/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
16/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/02/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
30/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/01/2024 00:53

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024
29/01/2024 21:36

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
30/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
29/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
29/12/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/12/2023 09:18

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2023 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/10/2023 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
26/10/2023 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2023
19/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 18/10/2023
17/10/2023 11:22

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2023
09/10/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/10/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
06/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/10/2023 09:06

Audiência de instrução designada (11/10/2023 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 09:06

Audiência de instrução cancelada (09/10/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 00:23

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 13:00

Audiência de instrução realizada (04/10/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 10:06

Audiência de instrução designada (09/10/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 10:06

Audiência de instrução cancelada (04/10/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/10/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/09/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 12:22

Audiência de instrução designada (04/10/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 12:22

Audiência una realizada (27/09/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 10:30

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 13:31

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
23/09/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 08:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2023
19/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 18/08/2023
10/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
01/08/2023 12:01

Audiência una designada (27/09/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 12:01

Audiência una cancelada (03/10/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2023
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 05/06/2023
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/06/2023
03/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 02/06/2023
27/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
26/05/2023 14:20

Audiência una designada (03/10/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/05/2023 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
25/05/2023 09:06

Audiência una cancelada (29/05/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/05/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2023
24/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 23/03/2023
16/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
15/03/2023 14:49

Audiência una designada (29/05/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/12/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/11/2022 16:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2022 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2022 14:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12.632,08)
02/02/2022 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário )
02/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 31/01/2022
22/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/01/2022 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE MAGALHAES MOLETTA sem efeito suspensivo
19/01/2022 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
19/01/2022 11:45

Encerrada a conclusão
18/01/2022 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/12/2021 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/12/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/12/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
06/12/2021 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.632,08
06/12/2021 09:14

Indeferida a petição inicial
03/12/2021 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 02/12/2021
02/12/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/12/2021 16:06

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
18/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
17/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 16/11/2021
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES MOLETTA em 16/11/2021
16/11/2021 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
04/11/2021 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES MOLETTA
04/11/2021 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2021 17:11

Não concedida a tutela provisória de evidência de FELIPE MAGALHAES MOLETTA
04/11/2021 17:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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