13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14c67fd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Sem razão a reclamada, porquanto o Juízo optou pelo regramento do art. 884 da CLT.

Assim, não há que se falar em cerceamento de defesa ou descumprimento do devido processo legal quanto à aplicação do art. 879, §2º da CLT, restando homologados os cálculos de ID dd5609b.

Foi direcionada a execução em face da 2ª reclamada no despacho de id a912323, tendo a oportunidade da reclamada de embargar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, cujo prazo termina no dia 11/09/2025.

Intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA
27/06/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
30/05/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100176-15.2020.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA
29/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 15:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
07/04/2025 21:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100176-15.2020.5.01.0072 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 07:40

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eaa430 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte autora de ID dd5609b para fixar a condenação no valor total de R$ 27.932,86, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT. Intime-se a 1a ré para realizar o pagamento no prazo de 05 dias, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT.

No mesmo prazo deverá o autor informar dados da conta bancária para expedição do alvará.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta.

Decorrido o prazo sem pagamento, ative-se o Sisbajud.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA
28/11/2024 05:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2024 22:24

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2023 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2023
09/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2023
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/08/2023
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA em 28/08/2023
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/08/2023
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/08/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA
15/08/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2023
03/08/2023 02:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento (AIRR ERJ))
26/07/2023 15:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/07/2023 15:13

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2023 15:13

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/04/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/04/2023 10:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3fbc8ae) para Recurso de Revista
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2023
29/03/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
24/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA em 23/03/2023
23/03/2023 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2023
11/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2023
11/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LIVONEIDE DO NASCIMENTO E SILVA
28/02/2023 12:12

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
28/02/2023 12:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
01/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2023
31/01/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2023 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:11

Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 08:00 13/02/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. JMAR ()
29/12/2022 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2022 23:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/12/2022 13:04

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/12/2022 16:45

Retirado de pauta o processo
18/11/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:40

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
18/10/2022 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2022 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
18/10/2022 10:56

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
01/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 31/08/2022
29/08/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração Justiça Gratuita)
29/08/2022 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
24/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/08/2022 15:33

Proferida decisão
22/08/2022 15:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
06/05/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo