TRT1 - 0100051-95.2024.5.01.0043

1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
12/09/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/09/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2025 14:22

Quitada a RPV (ID: 983d8c9) no valor de #Oculto#
02/09/2025 14:21

Quitada a RPV (ID: 952099d) no valor de #Oculto#
28/08/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de pagamento)
14/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de ALEX FREITAS DE OLIVEIRA em 13/08/2025
04/08/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
01/08/2025 12:01

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/08/2025 12:01

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/08/2025 11:02

Iniciada a execução
29/07/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
23/07/2025 00:36

Proferida decisão
22/07/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/07/2025
25/06/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
24/06/2025 09:43

Proferida decisão
24/06/2025 08:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/06/2025
09/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEX FREITAS DE OLIVEIRA em 08/05/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
28/04/2025 09:00

Homologada a liquidação
25/04/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/04/2025
22/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/03/2025
14/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/03/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f958b1f proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
25/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 08:42

Iniciada a liquidação
25/02/2025 08:42

Transitado em julgado em 18/02/2025
21/02/2025 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/07/2024
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/06/2024
19/06/2024 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
29/05/2024 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX FREITAS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
29/05/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
21/05/2024 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.833,54
21/05/2024 15:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
17/05/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2024 15:50

Audiência una realizada (14/05/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2024 15:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALEX FREITAS DE OLIVEIRA em 16/02/2024
03/02/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREITAS DE OLIVEIRA
29/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/01/2024 10:43

Audiência una designada (14/05/2024 10:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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