08/04/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 23:52

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO PALERMO MORENO
27/03/2025 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
14/03/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO PALERMO MORENO em 12/03/2025
10/03/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e4ad70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada JOSÉ ANTÔNIO PALERMO MORENO contra COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante a indenização prevista no art. 9º da Lei 5.811/72 e na Súmula 291 do TST.

Honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da demandada.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$30.000,00, a cargo da demandada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO PALERMO MORENO
20/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO PALERMO MORENO
20/02/2025 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/02/2025 16:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE ANTONIO PALERMO MORENO
20/02/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO PALERMO MORENO
05/12/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
05/12/2024 00:18

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 08:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/10/2024
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO PALERMO MORENO em 02/10/2024
26/09/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO PALERMO MORENO
20/09/2024 15:25

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 08:25 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo