03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/07/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de Secretaria Municipal de Administração de Natal em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA HELENA ALVES em 10/06/2025
09/06/2025 10:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
04/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010258-96.2014.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: MARIA HELENA ALVES, NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Secretaria Municipal de Administração de Natal
27/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2025 09:59

Expedido(a) edital a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE NATAL
27/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
27/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
27/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA ALVES
27/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/05/2025 07:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
28/03/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010258-96.2014.5.01.0205 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
10/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 13:38

Determinada a requisição de informações
10/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/02/2025 19:40

Distribuído por sorteio
26/06/2019 17:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2019 19:21

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2018 12:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 13/10/2017 23:59:59
17/09/2017 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 17:02

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
29/06/2017 00:05

Decorrido o prazo de MARIA HELENA ALVES em 28/06/2017 23:59:59
20/06/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
20/06/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2017 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 09:46

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
10/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/05/2017 23:59:59
20/04/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017
20/04/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 15:59

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
30/03/2017 16:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/01/2017 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 11:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
14/09/2016 01:00

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 10/08/2015 23:59:59
22/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/06/2016 23:59:59
14/06/2016 00:03

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 13/06/2016 23:59:59
14/06/2016 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 13/06/2016 23:59:59
14/06/2016 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HELENA ALVES em 13/06/2016 23:59:59
03/06/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/06/2016
03/06/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2016 13:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2016 13:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
09/05/2016 17:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2016
06/05/2016 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 13:21

Incluído o processo em pauta (18/05/2016, 11:00:00, St 4)
18/04/2016 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2016 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/10/2015 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2015 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA
08/08/2015 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 07/08/2015 23:59:59
30/07/2015 01:09

Publicado(a) o(a) Edital em 30/07/2015
30/07/2015 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2015 11:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2015 10:28

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA
24/07/2015 10:28

Encerrada a conclusão
07/07/2015 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA
30/06/2015 00:03

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 29/06/2015 23:59:59
18/05/2015 13:46

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
15/05/2015 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2015 16:43

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA
15/05/2015 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo