18/06/2025 18:45

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 18:45

Registrada a exclusão de dados de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP no BNDT
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 28/05/2025
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
14/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
14/05/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/04/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 24/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf78f7d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para ciência do bloqueio judicial certificado no id a69ea53, no valor de R$ 452,56.

Cientes as partes da garantia do juízo, na forma do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará judicial em favor da União.

Verifica-se, do compulsar dos autos, que o crédito principal foi integralmente satisfeito.

A execução prossegue apenas em relação à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, dispenso os Executados do pagamento da diferença de R$ 5.284,14, com base na Portaria Nº 47, de 7 de julho de 2023 e o §7º, do art. 832, da CLT e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 40.000,00.

Após, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. mpv NOVA IGUACU/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
13/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
13/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
13/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 03/10/2024
30/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
27/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/09/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
21/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/08/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 07/06/2024
29/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
28/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 10/05/2024
19/03/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
15/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/03/2024 14:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2024 14:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/03/2024 14:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.026,33)
15/03/2024 14:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
15/03/2024 14:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
15/03/2024 14:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
15/03/2024 14:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
01/03/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/11/2023 16:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
07/11/2023 16:43

Homologada a Transação
07/11/2023 16:43

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (07/11/2023 13:50 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/09/2023 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 22/09/2023
23/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 22/09/2023
22/09/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 15:50

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
22/09/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
22/09/2023 10:34

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (07/11/2023 13:50 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/09/2023 10:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (21/09/2023 10:05 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
13/09/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
13/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
13/09/2023 17:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2023 17:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/09/2023 17:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (21/09/2023 10:05 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/09/2023 18:48

Suspenso o processo por execução frustrada
01/09/2023 01:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 17/08/2023
05/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
03/07/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/04/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 08/03/2023
01/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
27/02/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/02/2023 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2022 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2022 15:04

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
18/11/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 19/10/2022
30/09/2022 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
02/09/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 09/08/2022
05/08/2022 13:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2022 11:10

Expedido(a) mandado a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
27/07/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/07/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo penhora)
19/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
24/06/2022 15:21

Registrada a inclusão de dados de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2022 23:08

Iniciada a execução
26/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA em 25/04/2022
26/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP n/p VIVIANE DA FONSECA SILVA em 25/04/2022
05/04/2022 01:42

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 04/04/2022
26/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 25/03/2022
12/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2022
12/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:34

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA
11/03/2022 14:34

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VIVIANE DA FONSECA SILVA
11/03/2022 14:34

Expedido(a) edital a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
04/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
03/03/2022 14:26

Homologada a liquidação
03/03/2022 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA em 16/12/2021
17/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP n/p VIVIANE DA FONSECA SILVA em 16/12/2021
02/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 01/12/2021
19/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 14:08

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA
18/11/2021 14:08

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VIVIANE DA FONSECA SILVA
18/11/2021 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
18/11/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/10/2021 15:16

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA em 15/10/2021
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP n/p VIVIANE DA FONSECA SILVA em 15/10/2021
14/09/2021 09:56

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA
14/09/2021 09:56

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VIVIANE DA FONSECA SILVA
14/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 13/09/2021
13/09/2021 20:58

Encerrada a conclusão
13/09/2021 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Juntando Planilha de calculos)
10/09/2021 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/09/2021 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Liquidação de sentença)
08/09/2021 13:00

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
27/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
26/08/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/08/2021 21:32

Iniciada a liquidação
24/08/2021 21:24

Transitado em julgado em 02/08/2021
13/08/2021 01:23

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA em 12/08/2021
13/08/2021 01:23

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP n/p VIVIANE DA FONSECA SILVA em 12/08/2021
22/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 21/07/2021
18/07/2021 14:20

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA
18/07/2021 14:20

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VIVIANE DA FONSECA SILVA
09/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
08/07/2021 10:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
08/07/2021 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
08/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA em 07/07/2021
08/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP n/p VIVIANE DA FONSECA SILVA em 07/07/2021
02/07/2021 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 24/06/2021
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRES CORACOES GAS LTDA - EPP em 10/06/2021
02/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2021
02/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 15:35

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VALMIR NOUGUEIRA DA SILVA
01/06/2021 15:35

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP N/P VIVIANE DA FONSECA SILVA
01/06/2021 15:35

Expedido(a) edital a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
01/06/2021 12:01

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021
04/05/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
28/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 16:31

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
27/04/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
27/04/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
27/04/2021 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/05/2021 09:55 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/04/2021 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/04/2021 10:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:18

Expedido(a) notificação a(o) TRES CORACOES GAS LTDA - EPP
03/03/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS PHELIPE ALVES DOS SANTOS
17/02/2021 21:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/05/2021 09:55 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/02/2021 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo