10/04/2025 11:50

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
08/04/2025 15:23

Proferida decisão
08/04/2025 05:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 07/04/2025
26/03/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 381bce5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
24/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
24/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
24/03/2025 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
21/03/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA em 20/03/2025
01/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0028e65 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
25/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 08:38

Iniciada a liquidação
25/02/2025 08:36

Transitado em julgado em 06/02/2025
21/02/2025 10:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2024 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 05/03/2024
17/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
02/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 01/12/2023
14/11/2023 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA VIARIO S.A. em 27/10/2023
26/10/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
26/10/2023 21:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA sem efeito suspensivo
18/10/2023 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
17/10/2023 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2023
17/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:40

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
16/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
16/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
16/10/2023 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/10/2023 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
06/10/2023 16:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/08/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/08/2023 10:01

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 18/05/2023
26/04/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2023
18/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:32

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
14/04/2023 09:15

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 16:50

Audiência una por videoconferência realizada (13/04/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 17:17

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA em 03/04/2023
29/03/2023 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 15:35

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
24/03/2023 15:35

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
24/03/2023 15:35

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
10/03/2023 09:15

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
02/03/2023 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA em 06/02/2023
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA VIARIO S.A.
16/01/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FERREIRA NEVES LTDA
16/01/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACARIO DE ALVARENGA
05/10/2022 11:44

Audiência una por videoconferência designada (13/04/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 11:44

Audiência una por videoconferência cancelada (13/04/2023 14:01 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 15:23

Audiência una por videoconferência designada (13/04/2023 14:01 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 15:23

Audiência una cancelada (14/03/2023 14:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/09/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO)
12/09/2022 18:38

Audiência una designada (14/03/2023 14:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo