09/04/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 09:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 509,86)
04/04/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE POEIS DA SILVA
26/03/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELAINE POEIS DA SILVA em 18/03/2025
18/03/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a0b426 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça à parte autora e, observada a prescrição quinquenal, condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações (cuja liquidação segue na planilha de cálculos anexa à presente Sentença): a) pagamento de diferenças salariais fundadas em acúmulo de funções, fixando-se o acréscimo salarial no percentual de 10% sobre o salário básico da autora, e seus reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%; b) pagamento de indenização pela supressão parcial do intervalo intrajornada, equivalente a 45 minutos, devida com o adicional de 50%, em relação a 13 plantões trabalhados no mês; c) pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); e d) pagamento de honorários sucumbenciais.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3;º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos de diferenças salariais sobre férias com 1/3, FGTS, aviso prévio e multa de 40%; indenização do intervalo intrajornada; indenização por dano moral; e juros de mora.

Custas pela ré, no percentual de 2% sobre o valor que resultar da liquidação, cuja memória de cálculo segue em anexo, consoante artigo 789 da CLT, observados os limites mínimo e máximo estabelecidos no referido dispositivo legal.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE POEIS DA SILVA
25/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
25/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE POEIS DA SILVA
25/02/2025 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 509,86
25/02/2025 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE POEIS DA SILVA
24/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/02/2025 12:37

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 14:37

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 15:24

Juntada a petição de Réplica
04/11/2024 13:44

Audiência de instrução designada (29/01/2025 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 13:44

Audiência inicial realizada (04/11/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 11:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 20:09

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELAINE POEIS DA SILVA em 24/10/2024
16/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE POEIS DA SILVA
15/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
15/10/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE POEIS DA SILVA
14/10/2024 10:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 10:58

Audiência inicial designada (04/11/2024 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
02/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo