24/04/2023 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPESA URBANA em 30/03/2023
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 30/03/2023
31/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMOS DE JESUS em 30/03/2023
18/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPESA URBANA
17/03/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME
17/03/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMOS DE JESUS
16/03/2023 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-49
15/03/2023 14:07

Recebidos os autos para lavrar acórdão
09/03/2023 16:33

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 Sala 10 em mesa 14-03-2023 - Des. Nascimento ()
08/03/2023 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/03/2023 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/02/2023 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2023 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/02/2023 09:38

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: ed59ded) para Embargos de Declaração
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPESA URBANA em 30/01/2023
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 30/01/2023
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO RAMOS DE JESUS em 30/01/2023
13/12/2022 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPESA URBANA
06/12/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME
06/12/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO RAMOS DE JESUS
04/12/2022 13:22

Conhecido o recurso de ROGERIO RAMOS DE JESUS - CPF: *95.***.*18-86 e provido
18/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:32

Incluído em pauta o processo para 29/11/2022 10:00 Sala 3 Des. Mário Sérgio - 29-11-22 ()
26/10/2022 19:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2022 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/07/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo