27/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO REIS PINHEIRO em 26/03/2025
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES em 26/03/2025
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA em 26/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VEM DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO REIS PINHEIRO em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLENILDO MESCHKE DE SOUZA JUNIOR em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MERCEARIA ZMDM DA MANGUEIRA LTDA - ME em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de IVONICE ANSELMO EVANGELISTA em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO QUINTELLA AIRES em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS JESUS GONCALVES em 19/03/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA JESUS GONCALVES em 19/03/2025
06/03/2025 15:35

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100661-55.2016.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: THIAGO FERREIRA JESUS GONCALVES, CARLOS JESUS GONCALVES, LEANDRO QUINTELLA AIRES, OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO AGRAVADO: IVONICE ANSELMO EVANGELISTA, MERCEARIA ZMDM DA MANGUEIRA LTDA - ME, SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES, CLENILDO MESCHKE DE SOUZA JUNIOR, PAULO ROBERTO REIS PINHEIRO, OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO, VEM DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, THIAGO FERREIRA JESUS GONCALVES, CARLOS JESUS GONCALVES, LEANDRO QUINTELLA AIRES Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição de LEANDRO QUINTELLA AIRES, THIAGO FERREIRA JESUS GONCALVES, CARLOS JESUS GONCALVES e OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença (Id f94766b), por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à origem para disponibilização dos Relatórios do CCS aos agravantes para ciência, devendo ser devolvido o prazo para defesa e o cancelamento da penhora nos proventos de aposentadoria de OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO, com a restituição dos valores bloqueados, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Prejudicadas as análises das demais matérias ventiladas nos apelos.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO REIS PINHEIRO
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA
27/02/2025 14:44

Expedido(a) edital a(o) VEM DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
27/02/2025 14:44

Expedido(a) edital a(o) PAULO ROBERTO REIS PINHEIRO
27/02/2025 14:44

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO CARLOS DE LIMA ALVES
27/02/2025 14:44

Expedido(a) edital a(o) SERGIO HENRIQUE LINHARES DA SILVA
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CLENILDO MESCHKE DE SOUZA JUNIOR
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA ZMDM DA MANGUEIRA LTDA - ME
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IVONICE ANSELMO EVANGELISTA
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUINTELLA AIRES
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JESUS GONCALVES
27/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA JESUS GONCALVES
25/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO - CPF: *49.***.*70-25 e provido em parte
25/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de LEANDRO QUINTELLA AIRES - CPF: *15.***.*28-22 e provido em parte
25/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de CARLOS JESUS GONCALVES - CPF: *70.***.*93-15 e provido em parte
25/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de THIAGO FERREIRA JESUS GONCALVES - CPF: *37.***.*17-08 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
15/01/2025 06:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/07/2024 10:44

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/02/2023 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/02/2023 16:31

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/02/2023 12:05

Encerrada a conclusão
06/02/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/02/2023 11:44

Encerrada a conclusão
06/02/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/02/2023 09:01

Recebidos os autos por retorno de diligência
03/11/2022 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
03/11/2022 15:56

Convertido o julgamento em diligência
03/11/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/11/2022 11:22

Encerrada a conclusão
03/11/2022 11:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/10/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo