09/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 10:02

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
09/09/2025 10:02

Expedido(a) mandado a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
09/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
08/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA
08/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR COPACABANA LTDA
08/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
08/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
08/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ NUNES LEITAO
08/09/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
27/08/2025 23:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
23/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA em 22/08/2025
12/08/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
31/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
31/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
31/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA
31/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR COPACABANA LTDA
31/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
31/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
31/07/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ NUNES LEITAO
31/07/2025 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,56
31/07/2025 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ NUNES LEITAO
31/07/2025 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ NUNES LEITAO
02/07/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2025 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 11:32

Audiência una por videoconferência realizada (24/06/2025 09:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:36

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 30/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100205-95.2025.5.01.0070 : BEATRIZ NUNES LEITAO : ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência UNA VIRTUAL, através da plataforma Zoom, no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 24/06/2025 09:40 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt70rj Id da reunião: 981 777 9056 Senha: 70VTRJ 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região.

As audiências virtuais NÃO serão adiadas em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet.

Ficam as partes e advogados cientes de que lhes é possibilitado utilizar as instalações da Secretaria da Vara ou das salas da OAB a fim de participar da audiência virtual. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)As audiências virtuais NÃO serão adiadas em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet.

Ficam as partes e advogados cientes de que lhes é possibilitado utilizar as instalações da Secretaria da Vara ou das salas da OAB a fim de participar da audiência virtual. 12)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 13)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 14)As partes e advogados poderão participar da audiência em locais distintos, cada um com seu acesso próprio, ou, ainda, se entenderem conveniente, poderão participar no mesmo ambiente, compartilhando o mesmo computador ou celular durante a audiência. 15)Todos deverão observar o disposto no art. 3°, III, da RESOLUÇÃO N 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022, do CNJ, que recomenda aos Magistrados "certifiquem-se de que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado." ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,13 de abril de 2025 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
13/04/2025 08:26

Expedido(a) notificação a(o) PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA
13/04/2025 08:26

Expedido(a) notificação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
13/04/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
13/04/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA
13/04/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de BEATRIZ NUNES LEITAO em 09/04/2025
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a469c proferido nos autos.

Defiro a citação por edital das rés ainda não localizadas, pois resta comprovado nos autos que se encontram em local incerto e não sabido.

Publiquem-se os editais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ NUNES LEITAO
31/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ NUNES LEITAO
31/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/03/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ NUNES LEITAO
18/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/03/2025 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 12/03/2025
11/03/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100205-95.2025.5.01.0070 : BEATRIZ NUNES LEITAO : ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): BEATRIZ NUNES LEITAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA VIRTUAL, através da plataforma Zoom, no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 24/06/2025 09:40 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt70rj Id da reunião: 981 777 9056 Senha: 70VTRJ 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região.

As audiências virtuais NÃO serão adiadas em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet.

Ficam as partes e advogados cientes de que lhes é possibilitado utilizar as instalações da Secretaria da Vara ou das salas da OAB a fim de participar da audiência virtual. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)As audiências virtuais NÃO serão adiadas em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet.

Ficam as partes e advogados cientes de que lhes é possibilitado utilizar as instalações da Secretaria da Vara ou das salas da OAB a fim de participar da audiência virtual. 12)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 13)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 14)As partes e advogados poderão participar da audiência em locais distintos, cada um com seu acesso próprio, ou, ainda, se entenderem conveniente, poderão participar no mesmo ambiente, compartilhando o mesmo computador ou celular durante a audiência. 15)Todos deverão observar o disposto no art. 3°, III, da RESOLUÇÃO N 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022, do CNJ, que recomenda aos Magistrados "certifiquem-se de que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado." ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ NUNES LEITAO
27/02/2025 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ NUNES LEITAO
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR COPACABANA LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR COPACABANA LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
26/02/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) mandado a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO PINHEIRO GUIMARAES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) mandado a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
26/02/2025 10:00

Expedido(a) mandado a(o) PINHEIRO COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA
26/02/2025 09:54

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2025 09:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 19:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo