04/11/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELIO AMARO DOS REIS em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MCW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIANA EVANIA DE MEDEIROS DAMASCENO em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE MEDEIROS DAMASCENO em 30/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) HELIO AMARO DOS REIS
16/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MCW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
16/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA EVANIA DE MEDEIROS DAMASCENO
16/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MEDEIROS DAMASCENO
16/10/2024 07:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE MEDEIROS DAMASCENO - CPF: *14.***.*63-63
01/10/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
30/09/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELIO AMARO DOS REIS em 20/08/2024
14/08/2024 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO AMARO DOS REIS
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MCW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA EVANIA DE MEDEIROS DAMASCENO
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE MEDEIROS DAMASCENO
05/08/2024 12:04

Conhecido o recurso de MARCELO DE MEDEIROS DAMASCENO - CPF: *14.***.*63-63 e não provido
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:57

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
08/07/2024 22:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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