12/09/2025 08:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/09/2025 09:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 20:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
29/08/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
29/08/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
22/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
22/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
22/08/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
21/08/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/08/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2025
08/08/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
07/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
07/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
28/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
28/07/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
28/07/2025 11:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/07/2025 11:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
28/07/2025 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
16/07/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 14/07/2025
11/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
07/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
01/07/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/06/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
16/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
11/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA em 10/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 03/04/2025
03/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
01/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
01/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
01/04/2025 10:53

Encerrada a conclusão
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/03/2025
31/03/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 27/03/2025
26/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:46

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/03/2025 03:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 25/03/2025
24/03/2025 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
20/03/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
13/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
13/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
13/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
13/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 12:07

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
12/03/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 08:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/03/2025 08:17

Juntada a petição de Réplica
06/03/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA em 24/02/2025
21/02/2025 14:37

Audiência una realizada (21/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2025 18:21

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
18/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
18/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
18/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/02/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 654db42 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro, considerando que o comprovante trazido aos autos encontra-se em nome de terceiros e não há prova da condição de cônjuge.

No mais, mantenho a audiência no modo 100% presencial, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. É certo ainda destacar o disposto na Resolução n° 354/2020 do CNJ, nos seguintes termos: "Art. 5º Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados, públicos ou privados, ou membros do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. § 3º É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência." Nos termos da Resolução supra, fica ressalvada a previsão contida no art. 765 da CLT, que confere ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, estando aí incluídas as providências necessárias de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Ademais, a parte requerente não observou o prazo de que trata o § 1º do art. 5º do Provimento n° 02/2023 da Corregedoria deste E.

TRT.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para ciência e aguarde-se a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
13/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
13/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
18/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
18/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
18/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
18/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
18/11/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) JOEL LUIZ FREITAS DE LIMA
28/09/2024 22:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:34

Audiência una designada (21/02/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo