08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
18/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DANILLO SALLES FRAGA DE OLIVEIRA
13/06/2025 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97
09/06/2025 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
06/05/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/04/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DANILLO SALLES FRAGA DE OLIVEIRA
04/04/2025 15:51

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/04/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
24/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DANILLO SALLES FRAGA DE OLIVEIRA
19/03/2025 11:16

Conhecido o recurso de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97 e provido em parte
19/03/2025 11:16

Conhecido o recurso de DANILLO SALLES FRAGA DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*54-13 e não provido
17/03/2025 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100990-76.2023.5.01.0248 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2
10/02/2025 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/02/2025 11:14

Redistribuído por sorteio por suspeição
04/02/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
24/01/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
26/11/2024 15:00

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
26/11/2024 15:00

Declarada a suspeição por ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo