15/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) RJ21 PARTICIPACOES LTDA
14/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/07/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) RJ21 PARTICIPACOES LTDA
09/07/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) RJ21 PARTICIPACOES LTDA
09/07/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
09/07/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
09/07/2025 13:22

Audiência de instrução designada (18/09/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/06/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 01:23

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 12:47

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 00:39

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES GERMANO em 08/05/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
28/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:43

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 12:43

Audiência inicial realizada (15/04/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101311-16.2024.5.01.0042 : EDUARDO GONCALVES GERMANO : RJ21 PARTICIPACOES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): EDUARDO GONCALVES GERMANO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/04/2025 08:10, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES GERMANO
21/02/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) RJ21 PARTICIPACOES LTDA
21/02/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) RJ21 PARTICIPACOES LTDA
21/02/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
21/02/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
15/02/2025 14:42

Audiência inicial designada (15/04/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
13/02/2025 13:57

Encerrada a conclusão
07/02/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/02/2025 10:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 18:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/02/2025 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 01:52

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 01:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 01:47

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 01:46

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 01:45

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 01:45

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
28/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RJ21 PARTICIPACOES LTDA
28/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES GERMANO
28/11/2024 14:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/11/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00