15/07/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 14:14

Encerrada a conclusão
15/07/2025 14:14

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: af9bf54) para Contrarrazões
15/07/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
26/06/2025 20:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8df09e0 proferida nos autos.

Vistos. 1 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 24defbf e depósito recursal id 2e37f44), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID Id 8ffd14e, da 1ª Reclamada.

A recorrente é uma (instituição sem fins lucrativos e neste sentido está legalmente autorizada a recolher depósito recursal reduzido pela metade , nos termos do art. 899, § 9º da CLT.

Intimem-se os recorridos para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 2 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, sendo o requerente beneficiário da isenção do recolhimento de custas e de depósito recursal, de acordo com o art. 790-A, I, do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e com o art. 1°, IV, do Decreto-Lei n° 779, de 21 de agosto de 1969, respectivamente, recebo o recurso de ID 36e7409, do 2º Reclamado.

Intimem-se os recorridos para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
16/06/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/06/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/06/2025 13:27

Encerrada a conclusão
10/06/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
02/06/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
02/06/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
28/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA em 22/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 686525d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
15/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
15/05/2025 09:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/05/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
14/05/2025 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a52f975 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.200,00, calculadas sobre o valor de R$60.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
08/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
08/05/2025 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
08/05/2025 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
08/05/2025 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
29/04/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
29/04/2025 12:44

Audiência una realizada (29/04/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/04/2025 17:24

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2025 10:42

Juntada a petição de Contestação (Petição ERJ - solicita audiência híbrida)
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100132-92.2025.5.01.0242 : ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 29/04/2025, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: art. 455 CPC. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
21/02/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/02/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA
04/02/2025 14:57

Audiência una designada (29/04/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/02/2025 14:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo