06/12/2024 14:35

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 06.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
06/11/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2024 09:56

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
16/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2024.
07/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO DA PENHA e não-provido
19/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.06.2024.
19/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2024.
03/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 16:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/04/2023 16:54

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
08/12/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 16:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/12/2022 07:00

Publicado despacho em 07.12.2022.
06/12/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 18:08

Conclusos para julgamento
25/10/2022 10:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/10/2022 16:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
20/10/2022 13:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/10/2022 07:00

Publicado despacho em 13.10.2022.
11/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO DA PENHA e não-provido
07/10/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 16:37

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2022 16:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/03/2022 15:30

Conclusos para julgamento
04/03/2022 15:21

Distribuído por sorteio
24/02/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 15:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo