12/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUZA
11/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 13:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
07/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025
06/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2025 14:08

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
28/07/2025 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:34

Determinada a requisição de informações
14/07/2025 12:34

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2025 21:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/07/2025 03:10

Distribuído por dependência/prevenção
30/09/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2024
04/09/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 15:12

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/06/2024 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA em 18/06/2024
13/06/2024 21:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2024 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUZA
14/05/2024 12:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
15/04/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 11:00 EM MESA ()
01/03/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/12/2023
15/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA em 14/12/2023
14/12/2023 07:45

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUZA
05/12/2023 11:13

Proferida decisão
03/12/2023 19:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE SOUZA em 24/11/2023
17/11/2023 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE SOUZA
31/10/2023 16:05

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE SOUZA - CPF: *16.***.*31-91 e provido em parte
06/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2023
05/10/2023 15:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:50

Incluído em pauta o processo para 24/10/2023 11:00 ACCD ()
02/10/2023 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 01:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/09/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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