12/05/2025 11:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DEISE BORGES DA SILVA em 09/05/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
29/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
29/04/2025 12:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/04/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/04/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:14

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
28/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
28/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/04/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:04

Juntada a petição de Acordo
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 03/04/2025
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
27/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
26/03/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adefd01 proferida nos autos.

DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Impugnação aos cálculos oposta pelo reclamante, sob os fundamentos de ID db5137e.

Manifestação do impugnado sob o be04258.

A impugnação é tempestiva. É o relatório.

Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO Assiste razão ao impugnante.

Da análise dos termos da sentença, constata-se que ficou decidido nos seguintes termos: “Considerando-se o reconhecimento da rescisão sem justa causa do contrato de trabalho, julgo procedente o pagamento das seguintes verbas contratuais e rescisórias, nos limites do pedido: (...)- Indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos dos artigos 186 e 927, do Código Civil, equivalente ao benefício a que faria jus a parte reclamante, tendo como data base para correção monetária e juros de mora o primeiro dia subsequente às datas em que seriam devidas as parcelas pela União;” Assim, uma vez que a ré não entregou as guias na época própria, houve condenação ao pagamento da indenização substitutiva pela não habilitação junto ao seguro desemprego.

Registre-se que não houve condenação em obrigação de fazer para que fosse feita a entrega das guias, não tendo a reclamada interposto recurso próprio, já tendo a decisão transitada em julgado DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, conforme fundamentação supra.

Publique-se.

Deverá o reclamante apresentar os cálculos com a inclusão da multa substitutiva no prazo de 8 dias.

Vindo a manifestação, dê-se vistas a ré por igual prazo.

Decorridos os prazos, à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
25/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
25/03/2025 11:23

Proferida decisão
24/03/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/03/2025 13:45

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/02/2025 11:47

Encerrada a conclusão
21/02/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/02/2025 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4fc79 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Intime-se a reclamada para tomar ciência da impugnação apresentada.

Prazo de 08 dias RIO DE JANEIRO/RJ ,11 de fevereiro de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
11/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
11/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
10/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
10/02/2025 15:51

Homologada a liquidação
10/02/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de Receita Federal do Brasil em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de Secretaria Regional do Trabalho e Emprego em 03/02/2025
03/02/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/01/2025 17:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2025 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
17/12/2024 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) RECEITA FEDERAL DO BRASIL
17/12/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
16/12/2024 15:50

Expedido(a) ofício a(o) DEISE BORGES DA SILVA
16/12/2024 15:50

Expedido(a) ofício a(o) DEISE BORGES DA SILVA
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 12/12/2024
03/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/12/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
01/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/11/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
25/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/11/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
21/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
21/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/11/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
14/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
13/11/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
13/11/2024 10:32

Iniciada a liquidação
13/11/2024 10:31

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEISE BORGES DA SILVA em 12/11/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
26/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
26/10/2024 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/10/2024 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEISE BORGES DA SILVA
26/10/2024 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a DEISE BORGES DA SILVA
25/10/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
24/10/2024 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 11:07

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 08:01

Audiência una realizada (21/10/2024 09:45 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de DEISE BORGES DA SILVA em 11/10/2024
03/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
02/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
02/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/10/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
26/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
26/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/09/2024 18:12

Juntada a petição de Acordo
17/09/2024 18:11

Juntada a petição de Acordo
17/09/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA em 26/08/2024
16/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
15/08/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
15/08/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
15/08/2024 10:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de DEISE BORGES DA SILVA em 07/08/2024
02/08/2024 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
30/07/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) DUMAR BAR E RESTAURANTE LAZER DE COPA LTDA
30/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) DEISE BORGES DA SILVA
30/07/2024 11:04

Audiência una designada (21/10/2024 09:45 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:04

Audiência una cancelada (12/12/2024 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 16:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/06/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2024 08:54

Audiência una designada (12/12/2024 10:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 09:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2024 21:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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