03/09/2025 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO em 28/07/2025
18/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 08:54

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA NASCIMENTO
18/07/2025 08:54

Expedido(a) mandado a(o) ELTON NUNES DE ANDRADE
18/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
17/07/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 14:39

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA em 19/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100053-65.2024.5.01.0043 : EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO : CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte autora.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
08/05/2025 14:46

Expedido(a) edital a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
08/05/2025 11:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2025 10:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
29/04/2025 21:07

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
29/04/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a39313f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT (IDPJ) Vistos, etc.

A Lei nº 13.874, de 20.09.2019, alterou substancialmente a sistemática, sob a ótica do Direito Material, da desconsideração da personalidade jurídica.

Considerando a independência dos Poderes e não vislumbrando qualquer hipótese de inconstitucionalidade da nova redação conferida ao artigo 50 do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito Material do Trabalho por força do artigo 8º, parágrafo primeiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, revejo meu posicionamento para, reputar prejudicado o incidente e conceder o prazo de 15 dias para que seja apresentada emenda substitutiva ao requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Isto porque não há uma narrativa na tese do (a) exequente, ainda que breve, da prática pelos sócios do desvio de finalidade ou existência da confusão patrimonial, conforme conceito legal previsto no no artigo 50 do Código Civil.

Intime-se o (a) autor (a) para ciência.

Após o prazo, independentemente de manifestações, voltem conclusos. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
01/04/2025 09:33

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
31/03/2025 20:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/03/2025 13:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
27/03/2025 19:30

Proferida decisão
27/03/2025 18:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac1aef5 proferido nos autos.

Indefiro o pedido de ativação do SISBAJUD, tendo em vista que houve ativação do referido convênio há menos de seis meses, e a conta indicada foi alvo da pesquisa.

Ao Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
18/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
18/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
06/03/2025 22:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
27/02/2025 09:58

Proferida decisão
27/02/2025 05:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100053-65.2024.5.01.0043 : EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO : CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA DESTINATÁRIO(S): EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
17/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
04/02/2025 09:50

Proferida decisão
04/02/2025 05:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA em 02/10/2024
27/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:40

Expedido(a) edital a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
26/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
25/09/2024 20:41

Proferida decisão
25/09/2024 18:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
18/09/2024 09:12

Proferida decisão
18/09/2024 05:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2024 05:55

Iniciada a execução
18/09/2024 05:55

Transitado em julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA em 17/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO em 12/09/2024
04/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 09:07

Expedido(a) edital a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
30/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
29/08/2024 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.161,27
29/08/2024 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
26/08/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/08/2024 15:25

Audiência una realizada (22/08/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 08:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/05/2024 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 11:46

Expedido(a) edital a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
17/05/2024 11:46

Expedido(a) mandado a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
17/05/2024 11:46

Expedido(a) mandado a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
15/05/2024 15:36

Audiência una designada (22/08/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 15:36

Audiência una realizada (15/05/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 10:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 10:25

Audiência una por videoconferência cancelada (22/08/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 10:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/04/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
03/04/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
25/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2024 06:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA em 01/03/2024
08/02/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
08/02/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
08/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO em 07/02/2024
31/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) CONNECTARJ.NET TELECOM LTDA
30/01/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIUS DE CARVALHO PAULINO
29/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/01/2024 15:22

Audiência una designada (15/05/2024 09:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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