08/09/2025 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM em 05/09/2025
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. em 05/09/2025
01/09/2025 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM
22/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
22/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
22/08/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM sem efeito suspensivo
22/08/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO em 21/08/2025
21/08/2025 15:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:50

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM
07/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
06/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
06/08/2025 21:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
16/07/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM em 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 16:01

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM
17/06/2025 16:01

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA AMORIM
10/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/06/2025 10:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1e54d52) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/06/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
26/02/2025 01:01

Decorrido o prazo de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. em 25/02/2025
17/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9c1a4 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente providencie a Secretaria a fase de execução. Considerando o que consta da sentença transitada em julgado, e que devidamente intimada a Reclamada não comprovou o pagamento do valor devido, concedo mais 5 dias para que comprove o pagamento ou a garantia da execução.

Inerte, determino que seja acionado o sistema Sisbajud para tentativa de bloqueio on line, ficando certo que, havendo disponibilidade técnica do sistema, deverá ser pela modalidade “teimosinha”, para reiteração dos bloqueios por até 30 dias.

Havendo bloqueio integral, as partes deverão ser intimadas para ciência da garantia do Juízo, para fins do artigo 884 CLT. Considerando ainda que pela modalidade acima poderá ocorrer bloqueio em valor superior ao da presente execução, a Secretaria deverá transferir o valor integral bloqueado para conta judicial à disposição deste Juízo e pesquisar no acervo da 40a VT/RJ outras execuções em curso, para fins de disponibilização do valor excedente.

Fica desde já esclarecido que eventuais intercorrências ou impedimentos legais em relação à constrição deverão ser requeridos através de petição fundamentada, com os respectivos documentos, que serão oportunamente analisados, somente após a confirmação do depósito em conta judicial no Banco do Brasil, e a eventual devolução dar-se-á somente através de expedição de alvará judicial.

Não havendo outros processos em execução na 40a VT/RJ, deverão ser oportunamente observados o procedimentos do projeto Garimpo para fins de destinação dos valores excedentes apresados na presente execução.

Caso negativo o bloqueio, fica desde já determinada a pesquisa patrimonial do (s) Executado (s) através dos sistemas Renajud (veículos sem restrição judicial), Infojud (última declaração de bens e rendimentos das pessoas físicas) e a Declaração de Operações Imobiliárias dos Executados.

Esclarece este Juízo que a Declaração de Operações Imobiliárias tem abrangência nacional em cartórios de notas e registros, sendo, portanto, desnecessária a requisição de informações a cartórios de distribuição. Juntadas as informações do Renajud e acautelados os documentos oriundos da SRF, intime-se o Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, e ainda que a indicação de bens à penhora deverá guardar proporcionalidade e razoabilidade em relação ao valor do débito, sob pena de indeferimento da indicação.

Caso sejam indicados automóveis, a Secretaria procederá à inserção de restrição de transferência e será expedido mandado para penhora do (s) veículo (s) no endereço que o mesmo estiver registrado no Detran.

No silêncio do Autor, a execução será arquivada provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
14/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
14/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/02/2025 15:38

Iniciada a execução
12/02/2025 15:38

Transitado em julgado em 06/02/2025
11/02/2025 17:20

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 10:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.124,51)
12/06/2024 10:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
12/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. em 11/06/2024
12/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO em 11/06/2024
28/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
27/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
27/05/2024 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
27/05/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO em 23/05/2024
23/05/2024 23:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
10/05/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
10/05/2024 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
10/05/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. em 22/04/2024
18/04/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
11/04/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
11/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO em 10/04/2024
05/04/2024 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
24/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
24/03/2024 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.124,51
24/03/2024 21:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
24/03/2024 21:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
09/02/2024 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/02/2024 23:19

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2024 22:39

Audiência de instrução realizada (31/01/2024 10:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. em 30/01/2024
31/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO em 30/01/2024
23/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
22/01/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
22/01/2024 08:41

Audiência de instrução designada (31/01/2024 10:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 08:41

Audiência de instrução cancelada (01/02/2024 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 07:28

Audiência de instrução designada (01/02/2024 10:50 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 16:19

Audiência una realizada (01/08/2023 09:25 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 08:10

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 22:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 22:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO em 29/05/2023
30/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. em 29/05/2023
13/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EDBERTO GONCALVES SILVA FILHO
12/05/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) SGB SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.
12/05/2023 15:18

Audiência una designada (01/08/2023 09:25 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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