20/03/2025 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5719b2 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 01/03/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que os Recursos Ordinários interpostos, por tempestivos, atendem aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo os Recursos.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
06/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
06/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
06/03/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/03/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA sem efeito suspensivo
01/03/2025 07:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/02/2025 19:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6496615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa, litispendência, coisa julgada, inépcia e ausência de indicação dos valores dos pedidos.

Rejeito as arguições de prescrição bienal e quinquenal.

Julgo PROCEDENTES os pedidos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - "SATEMRJ", em face de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - pagamento do adicional de insalubridade em favor de cada empregado(a) substituído(a), em grau máximo, no importe mensal equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente a cada época, entre 01.03.2020 e 13.06.2023, observadas as ponderações realizadas no capítulo próprio quanto à incidência de reflexos, no que couber, sobre as demais verbas de cada contrato de trabalho.

Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em liquidação, na forma indicada na fundamentação.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

O recolhimento deverá ser comprovado no prazo legal, sob pena de execução.

Indefiro o requerimento defensivo de limitação da condenação aos valores apontados por estimativa na peça de ingresso.

Determino a dedução das quantias adimplidas a idêntico título, mediante comprovação documental na fase de liquidação do julgado.

Após o trânsito em julgado, determino que a Secretaria promova a intimação da reclamada, para que promova a juntada dos documentos necessários à delimitação do universo de substituídos e à liquidação do julgado, quais sejam: a) Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); b) declarações apresentadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED); c) fichas de registro dos empregados substituídos; e d) fichas financeiras ou contracheques dos empregados substituídos.

Tais documentos deverão abarcar todo o lapso temporal da condenação.

A medida em questão deverá ser cumprida pela empregadora após a intimação específica para tal finalidade, sob pena de multa diária de R$500,00, até o limite de R$40.000,00, a ser revertida em favor do sindicato-autor, sem prejuízo da posterior revisão das astreintes, na forma do artigo 537, §1º, do CPC.

Indefiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo sindicato-autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do sindicato-autor, no importe de 5% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários periciais, em favor do i. perito subscritor do laudo técnico, no importe de R$3.800,00.

Após o trânsito em julgado, a reclamada deverá promover o depósito do valor integral dos honorários periciais.

Em seguida, a Secretaria deverá expedir alvará para disponibilização da referida quantia ao perito.

Custas pela reclamada, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$40.000,00.

Intimem-se as partes e o MPT.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
17/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
17/02/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
17/02/2025 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/02/2025 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
17/02/2025 15:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
06/12/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
02/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/12/2024 10:20

Convertido o julgamento em diligência
27/11/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 28/10/2024
25/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
10/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
10/10/2024 12:14

Audiência de instrução realizada (10/10/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
03/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
03/06/2024 13:06

Audiência de instrução designada (10/10/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 10:07

Audiência de instrução cancelada (07/10/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
02/06/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
02/06/2024 16:39

Audiência de instrução designada (07/10/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 10/05/2024
08/05/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
02/05/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
02/05/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 18/04/2024
18/04/2024 19:05

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
09/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
09/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/04/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
05/04/2024 16:39

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 18/03/2024
16/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
15/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
15/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 07/02/2024
06/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 05/02/2024
03/02/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
03/02/2024 03:43

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 02/02/2024
31/01/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
30/01/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
30/01/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
30/01/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
25/01/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
24/01/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
24/01/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
24/01/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
22/01/2024 18:13

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
19/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
16/01/2024 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/01/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 10:19

Audiência una por videoconferência realizada (13/12/2023 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 20:01

Juntada a petição de Contestação
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 04/08/2023
28/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
27/07/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 25/07/2023
17/07/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA em 14/07/2023
15/07/2023 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
10/07/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
10/07/2023 09:34

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2023 09:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo