31/07/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.757,22)
30/07/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 25/07/2025
18/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
16/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de IONE BANDEIRA CHIDID em 16/06/2025
09/06/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:15

Expedido(a) edital a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
02/06/2025 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de NEMER CHIDID FILHO em 22/05/2025
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 21/05/2025
19/05/2025 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 23:58

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100232-79.2022.5.01.0039 : TICIANE DA SILVA COSTA : CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NEMER CHIDID FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que indique os seus dados bancários para que sejam devolvidos os valores que constam no id.bcc1744, no prazo de 5 dias, nos termos do despacho abaixo transcrito: "DESPACHO 1.

Notifique-se o reclamado excluído NEMER CHIDID para que indique os seus dados bancários para que sejam devolvidos os valores que constam no id.bcc1744, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo in albis, obtenham-se contas bancárias do reclamado excluído através no SISBAJUD e expeça-se alvará para devolução dos valores acima citados, dando-lhe ciência. 2.

Os bloqueios realizados mediante o convênio SISBAJUD em face do(s) executado(s), já transferidos à disposição do Juízo(id.da11542), não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação.

Visando a liberação em favor do exequente, dos mencionados valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s)para ciência da penhora efetuada e para dizer se pretende(m) embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação Caso manifeste(m) esse interesse, deverá(ão) fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo.

Decorrido o prazo sem manifestação: 1.

Efetue-se a transferência bancária quanto ao(s) depósito(s) acima citado(s), para a conta bancária indicada pelo exequente. 2.

Prossiga-se a execução , por SISBAJUD por repetição programada por 30 dias, pela diferença devida de R$10.675,14 e em caso negativo através de RENAJUD, SERASA, INFOJUD/DOI, ARISP, SNIPER e PREVJUD (dossiê previdenciário).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NEMER CHIDID FILHO
13/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 13:35

Expedido(a) mandado a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
13/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) NEMER CHIDID FILHO
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
12/05/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
12/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/04/2025 15:20

Encerrada a conclusão
07/04/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de IONE BANDEIRA CHIDID em 04/04/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de NEMER CHIDID FILHO em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de LOURIZ CHIDID em 31/03/2025
24/03/2025 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100232-79.2022.5.01.0039 : TICIANE DA SILVA COSTA : CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LOURIZ CHIDID, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id. 2768aa9, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo, sob pena de penhora. " SENTENÇA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Foi instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em atenção ao disposto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos do artigo 855-A da CLT.

No Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC, conforme jurisprudência pacífica do TRT da 1ª Região: 0102261-06.2017.5.01.0451 - DEJT 2022-08-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100045-46.2018.5.01.0028 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0001398-57.2012.5.01.0244 - DEJT 20-10-2017 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

Ainda que a Executada formalmente seja entidade sem fins lucrativos, conforme prevê seu Estatuto, é possível a desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil.

Justifica-se assim o redirecionamento da execução, uma vez que, no Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC. 0100026-98.2017.5.01.0020 - DEJT 2021-07-17 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0101205-22.2018.5.01.0541 - DEJT 2020-03-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0010541-58.2015.5.01.0020 - DEJT 2021-02-09 EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ. 0011223-21.2015.5.01.0082 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010435-75.2015.5.01.0221 - DEJT 2019-04-27 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100455-72.2016.5.01.0223 - DEJT 2020-05-26 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010215-83.2014.5.01.0004 - DEJT 2021-05-06 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, §5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa para que os sócios sejam atingidos pela execução.

Porém, faz-se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST e dos arts. 133 a 137 do CPC/15.

Agravo parcialmente provido. Verificado o estado de insolvência da pessoa jurídica, ACOLHO a desconsideração da personalidade jurídica da executada com base no artigo 28 do CDC, não tendo os atuais sócios indicado bens da pessoa jurídica passíveis de penhora.

Intime-se as partes, sendo IONE BANDEIRA CHIDID POR MANDADO, para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo, sob pena de penhora.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/DIMOB/DECRED/ARISP/SNIPER/PREVJUD/BNDT/SERASAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LOURIZ CHIDID
14/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NEMER CHIDID FILHO
14/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
14/03/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) LOURIZ CHIDID
14/03/2025 13:48

Expedido(a) mandado a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
12/03/2025 15:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IONE BANDEIRA CHIDID
10/03/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
08/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de IONE BANDEIRA CHIDID em 07/03/2025
10/02/2025 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 14:33

Expedido(a) mandado a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
07/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/02/2025 23:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/02/2025 23:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOURIZ CHIDID em 05/02/2025
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de NEMER CHIDID FILHO em 03/02/2025
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 03/02/2025
14/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
13/01/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/12/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) LOURIZ CHIDID
16/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NEMER CHIDID FILHO
14/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
14/12/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
14/12/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de NEMER CHIDID FILHO
13/12/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA LETICIA GONCALVES
13/12/2024 10:47

Encerrada a conclusão
13/12/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/12/2024 10:47

Encerrada a conclusão
13/12/2024 00:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/11/2024 23:06

Juntada a petição de Contraminuta
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
12/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:00

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 4ca9af9) para Embargos à Execução
12/11/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/11/2024 14:40

Encerrada a conclusão
25/10/2024 22:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 05:04

Decorrido o prazo de LOURIZ CHIDID em 23/10/2024
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 18/10/2024
17/10/2024 12:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:34

Expedido(a) edital a(o) LOURIZ CHIDID
10/10/2024 12:34

Expedido(a) edital a(o) NEMER CHIDID FILHO
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
09/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/10/2024 01:07

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 09:51

Expedido(a) ofício a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
29/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
11/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/09/2024 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 12:06

Expedido(a) ofício a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
06/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 23/08/2024
26/08/2024 21:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LOURIZ CHIDID em 22/08/2024
23/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de NEMER CHIDID FILHO em 22/08/2024
23/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 22/08/2024
09/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 15:15

Expedido(a) edital a(o) LOURIZ CHIDID
08/08/2024 15:15

Expedido(a) edital a(o) NEMER CHIDID FILHO
08/08/2024 15:13

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
08/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
08/08/2024 11:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
08/08/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL PAZOS DIAS
07/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de LOURIZ CHIDID em 06/08/2024
01/08/2024 04:27

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 31/07/2024
25/07/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9409f85 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTAtente o exequente que a instauração do IDPJ acarreta a suspensão do processo (art. 134, §3º, CPC).Sendo assim, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do sócio (6/8/2024) e, não havendo manifestação, voltem conclusos para decisão do IDPJ. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
22/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/07/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEMER CHIDID FILHO em 17/07/2024
16/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100232-79.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: TICIANE DA SILVA COSTA RECLAMADO: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONCALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LOURIZ CHIDID, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LUIZ JAQUES HAUSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:12

Expedido(a) edital a(o) LOURIZ CHIDID
26/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100232-79.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: TICIANE DA SILVA COSTA RECLAMADO: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONCALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NEMER CHIDID FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débitoEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.LUIZ JAQUES HAUSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:43

Expedido(a) edital a(o) NEMER CHIDID FILHO
25/06/2024 09:42

Encerrada a conclusão
25/06/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/06/2024 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2024 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2024 09:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LOURIZ CHIDID
24/05/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2024 09:27

Expedido(a) mandado a(o) NEMER CHIDID FILHO
21/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/05/2024 01:52

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
14/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/05/2024 10:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 88b44c6) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/05/2024 23:19

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
13/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/05/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 11:08

Iniciada a execução
09/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 08/05/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 25/04/2024
17/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
15/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/04/2024 01:38

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
11/04/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/04/2024 17:31

Transitado em julgado em 10/04/2024
11/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 10/04/2024
11/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 10/04/2024
26/03/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
22/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
22/03/2024 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 310,81
22/03/2024 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TICIANE DA SILVA COSTA
14/03/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
13/03/2024 23:49

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2024 16:20

Audiência de instrução realizada (06/03/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
25/01/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
25/01/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
25/01/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
18/07/2023 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:42

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 16/06/2023
17/06/2023 02:42

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 16/06/2023
08/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
06/06/2023 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
06/06/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/06/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 12:05

Audiência de instrução designada (06/03/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2023 12:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 16:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2024 13:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 22:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO EM PROVAS RECLAMANTE)
22/08/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 19/08/2022
11/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de TICIANE DA SILVA COSTA em 10/08/2022
10/08/2022 23:25

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
03/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
02/08/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
02/08/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/08/2022 00:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao réplica a contestação)
09/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DA SILVA COSTA
08/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/07/2022 01:30

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 05/07/2022
05/07/2022 23:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de IONE BANDEIRA CHIDID em 24/06/2022
13/06/2022 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2022 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
06/06/2022 11:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 09:31

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
18/05/2022 09:31

Expedido(a) mandado a(o) IONE BANDEIRA CHIDID
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME em 09/05/2022
25/03/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - ME
24/03/2022 22:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TICIANE DA SILVA COSTA
24/03/2022 14:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
24/03/2022 01:03

Juntada a petição de Manifestação (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA)
23/03/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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