12/09/2025 12:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/09/2025 11:19

Retirado de pauta o processo
09/09/2025 13:54

Juntada a petição de Acordo
05/09/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 Adiados 2 13h ()
19/08/2025 14:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/08/2025 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/08/2025 10:51

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
01/07/2025 12:13

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
08/05/2025 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASSIA PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62cff69 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS RECORRIDO: CASSIA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Vistos estes autos de recurso ordinário, em que figuram PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS, como recorrente e CASSIA PEREIRA DOS SANTOS, como recorrida. A ré, em suas razões de #id:84bc106, afirma que não possui condições de arcar com as custas do processo nem com o depósito recursal, e reitera o pleito de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça já formulado na 1ª instância.

Passo à análise.

Considerando a declaração de hipossuficiência trazida pela empregadora que exerce atividade econômica como pessoa física (preparação de salgados), em lide na qual sua ex-auxiliar de cozinha demanda direitos trabalhistas, defiro a gratuidade requerida, exclusivamente para os fins de isenção de pagamento de custas processuais e liberação de depósito recursal, nos termos do § 4º do art. 790 da CLT, para assegurar o acesso ao duplo grau de jurisdição. Sendo assim, defiro a gratuidade pleiteada.

Intime-se a parte autora, para ciência.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASSIA PEREIRA DOS SANTOS
24/03/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
24/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CASSIA PEREIRA DOS SANTOS
24/03/2025 11:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/03/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100642-04.2022.5.01.0342 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301457900000117570980?instancia=2
18/03/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo