28/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 07:50

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
28/03/2025 07:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/03/2025 07:49

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 651dd42) para Manifestação
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
24/03/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
18/03/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
10/03/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA sem efeito suspensivo
10/03/2025 11:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
06/03/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
26/02/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 21:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA sem efeito suspensivo
24/02/2025 06:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08575e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Autos nº ATOrd 0100872-46.2023.5.01.0072 Vistos, etc. CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA opôs novos Embargos Declaratórios em face da Sentença proferida sob ID b0ba572 dos autos.

Manifestação da parte contrária sob ID 2664fa9.

Conheço dos embargos opostos, por serem tempestivos. DECIDO A parte embargante aponta os seguintes defeitos: limitação da responsabilidade subsidiária.

Analiso.

Sustenta o Embargante que a sentença é omissa por não observado o requerimento formulado em defesa de limitação da condenação subsidiária ao período de vigência do contrato mantido com a 1ª ré.

Razão lhe assiste.

Ante o exposto, retifico a sentença no particular para constar: RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS PRIVADO A prova documental, a exemplo do documento juntado sob id 45bf0fa, revela a relação contratual que foi mantida entre as rés.

Durante depoimento pessoal a preposta revelou que a tomadora de serviços tinha relação dos empregados prestadores, que não foi juntada aos autos.

Além disso, demonstrou desconhecimento dos fatos ao dizer que não sabia se o autor tinha ou não prestado serviços no respectivo contrato, o que atrai a pena de confissão prevista no art. 843, §1º, da CLT.

Desse modo, nos termos do art. 5º-A, §5º, da Lei 6.019/74 (alterada pela Lei n. 13.429/2017), e em consonância com o entendimento consubstanciado na Súmula n. 331 do TST, julgo procedente o pedido de condenação subsidiaria, limitado à vigência do contrato havido entre as rés de 04/07/2020 a 01/05/2022. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO do remédio processual e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios, conferindo efeitos modificativos, na forma da fundamentação.

Esta decisão integra a sentença proferida sob ID b0ba572 .

Intimem-se as partes. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
19/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
19/02/2025 15:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
05/02/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
31/01/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
23/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/01/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
12/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
12/12/2024 11:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
12/12/2024 11:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
05/12/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
04/12/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 17:04

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024
26/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
25/11/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/11/2024 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
21/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/11/2024 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
10/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
10/11/2024 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/11/2024 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
22/10/2024 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
18/10/2024 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
08/10/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 16:22

Audiência una realizada (07/10/2024 10:20 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 10:40

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
02/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
02/08/2024 11:25

Audiência una designada (07/10/2024 10:20 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 11:25

Audiência una cancelada (21/08/2024 09:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
04/04/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
04/04/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2024 15:27

Audiência una designada (21/08/2024 09:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:27

Audiência una cancelada (09/05/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA em 24/11/2023
14/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA em 13/11/2023
14/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA em 13/11/2023
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA em 26/10/2023
25/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA em 24/10/2023
25/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA em 24/10/2023
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA em 24/10/2023
23/10/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
19/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
19/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
19/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
18/10/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
18/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:42

Expedido(a) alvará a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
17/10/2023 13:42

Expedido(a) ofício a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
17/10/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
17/10/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
17/10/2023 08:46

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
16/10/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 12:39

Audiência una designada (09/05/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 12:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO SANTOS RESENDE
11/10/2023 12:40

Encerrada a conclusão
11/10/2023 12:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO SANTOS RESENDE
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA em 09/10/2023
05/10/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA
02/10/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
30/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
29/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/09/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ALBERTO CUSTODIO SILVA
21/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/09/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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