08/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 17:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 16:44

Juntada a petição de Agravo Interno
15/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
14/08/2025 17:25

Não admitido o Recurso de Revista de TRIUNFO LOGISTICA LTDA
14/08/2025 17:25

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 13:24

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 072d7fd) para Manifestação
03/04/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO em 02/04/2025
02/04/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100318-21.2022.5.01.0081 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO RECORRIDO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO
19/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
19/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO
17/03/2025 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRIUNFO LOGISTICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-61
11/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
11/03/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 22:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO em 06/03/2025
06/03/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100318-21.2022.5.01.0081 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO RECORRIDO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de: (i) adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base do reclamante, por todo o período imprescrito do contrato de trabalho, com reflexos no aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários e nos depósitos de FGTS e indenização de 40% do FGTS; (ii) horas extras, considerando a jornada registrada nos controles acostados aos autos, sendo estas as ultrapassarem a 8ª diária ou a 12ª hora diária, a depender da escala, acrescidas dos adicionais de 50%, devendo ser de 100% para horas extras laboradas em domingos não compensados e feriados, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (iii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono da parte autora e excluir a condenação do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00 pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO
14/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
14/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO
14/02/2025 13:43

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO GONCALVES BELTRAO - CPF: *52.***.*58-76 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/10/2024 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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