23/05/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
08/05/2025 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA em 06/05/2025
05/05/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
14/04/2025 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
25/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
25/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/03/2025 15:33

Encerrada a conclusão
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA em 25/02/2025
19/02/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/02/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5466604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
06/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
06/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
06/02/2025 12:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/02/2025 12:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
06/02/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
12/11/2024 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/11/2024 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/10/2024 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/10/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 19:44

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA em 15/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04/10/2024 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/10/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 13:30

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
04/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2024 23:25

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 15:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 14:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
06/05/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ALEXANDRE PRATES DE SOUZA
06/05/2024 08:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 14:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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