21/05/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
11/05/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
11/05/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 07/05/2025
02/05/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
15/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
15/04/2025 17:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
15/04/2025 17:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
07/04/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA em 04/04/2025
02/04/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/03/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 18/03/2025
12/03/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 18:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6c47ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA em face de ATENTO BRASIL S/A, para condenar a Reclamada a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais, indenização por danos morais no valor de R$3.500,00.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo a Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Reclamante (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 83,24, calculadas sobre o valor de R$ 4.161,99, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
25/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
25/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
25/02/2025 11:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 83,24
25/02/2025 11:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
11/02/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/12/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 08:40 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 08:40 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/12/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 09:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 11:12

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 09:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/01/2024
19/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA em 18/12/2023
08/12/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
06/12/2023 15:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA DE SOUZA POMPEU DE LIRA
01/12/2023 12:51

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo