25/06/2025 10:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100124-52.2019.5.01.0040
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARIA JULIA RANGEL DE BONIS em 24/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 16/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
11/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
11/06/2025 10:03

Proferida decisão
10/06/2025 21:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/06/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
05/06/2025 09:32

Proferida decisão
05/06/2025 06:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARIA JULIA RANGEL DE BONIS em 04/06/2025
29/05/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
26/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
30/04/2025 16:55

Homologada a liquidação
30/04/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA JULIA RANGEL DE BONIS em 22/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
02/04/2025 13:00

Proferida decisão
02/04/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2025 11:06

Juntada a petição de Réplica
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/03/2025
14/03/2025 14:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100191-95.2025.5.01.0043 : MARIA JULIA RANGEL DE BONIS : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência deste cumprimento Provisório de Sentença e para manifestação e impugnação fundamentada em relação aos cálculos apresentados pela parte autora no ID fee8bae, no prazo de 08 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância com novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e /ou, enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected]; proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%.

Tudo conforme item 2 da decisão de ID 301c7cb.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
06/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/03/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 301c7cb proferida nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, analisando a petição inicial e documentos dos autos deste Cumprimento Provisório de Sentença de Ação Coletiva, verifiquei que: I) A presente ação ajuizada em 21/02/2025 tem como título judicial a/o Sentença/Acórdão prolatada(o) nos autos da ação coletiva do processo nº 0100124-52.2019.5.01.0040 que atualmente se encontra pendente de julgamento no TST.

Após a análise dos presentes autos, DETERMINO: 1) A intimação do(a) Exequente para que proceda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos, a apresente cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, adequados às informações destes documentos e considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na decisão transitada em julgada da ação originária.

Devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Apresentados os cálculos pelo(a) Exequente, intimem-se à(s) Executada(s) para ciência deste Cumprimento de Sentença, deferindo o prazo de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância com novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 3) Oferecida(s) impugnação(ões) pela(s) Executada(s), defiro ao(a) Exequente o prazo de 8 (dias) para manifestação/impugnação também fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações acima, no caso de apresentação de novos cálculos; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
21/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA RANGEL DE BONIS
21/02/2025 15:06

Proferida decisão
21/02/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/02/2025 11:27

Iniciada a liquidação
21/02/2025 11:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo