25/08/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CAMPOS DOS SANTOS em 20/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CAMPOS DOS SANTOS
30/07/2025 13:01

Conhecido o recurso de MARCIA CAMPOS DOS SANTOS - CPF: *83.***.*93-72 e provido
16/07/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
13/06/2025 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 306b7fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMANTE Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão à parte reclamante, pois não há nenhum vício.

A sentença foi expressa quanto aos seus fundamentos, não havendo omissão a ser sanada.

Em verdade, o que se infere do recurso em exame é a insistência da parte em ver reapreciada a causa, ou suas razões, indicando expressamente o reexame de documentos, o que definitivamente não é possível em sede de embargos de declaração.

Cabe esclarecer que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivos suficientes para fundamentar a decisão. É dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão (art. 489 do CPC/2015).

Caso a parte não concorde com a decisão e pretenda a sua reforma, deverá apresentar o recurso cabível, qual seja, recurso ordinário.

Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CAMPOS DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo