TRT1 - 0100458-86.2024.5.01.0242

1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
14/04/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO sem efeito suspensivo
28/03/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO em 27/03/2025
27/03/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7162991 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
13/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
13/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
13/03/2025 14:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
13/03/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 08:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df74a89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOÃO AMÉRICO RODRIGUES PACHECO em face SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS e 40%, e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para retificação da função, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$100,00, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento da presente obrigação.

Custas R$10,64 calculadas sobre o valor de R$ 500,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
26/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
26/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
26/02/2025 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
26/02/2025 16:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
26/02/2025 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
05/02/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/09/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2024 12:22

Audiência una realizada (28/08/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/08/2024 12:24

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO em 16/08/2024
12/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
09/08/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
07/08/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/08/2024 15:52

Encerrada a conclusão
07/08/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/08/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
21/05/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO AMERICO RODRIGUES PACHECO
16/05/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 10:33

Audiência una designada (28/08/2024 08:45 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo