19/09/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 23:02

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 778d528 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101227-71.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: LEONARDO PESSANHA AZEVEDO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor - ID f8a7fd2, e pela ré - ID ead664a.

Recebo os apelos apresentados.

Aos recorridos (autor e ré).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de setembro de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de setembro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
04/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
04/09/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/09/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO PESSANHA AZEVEDO sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/08/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59972b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) nego provimento aos embargos de declaração. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
04/08/2025 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
25/07/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
08/07/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c723d7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por LEONARDO PESSANHA AZEVEDO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: rejeitar a preliminar arguida pela parte ré quanto à limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial;extinguir a reclamação trabalhista, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 17/12/2019, em virtude da prescrição quinquenal parcial, bem como em relação à totalidade da pretensão envolvendo a alteração na forma de cálculo dos feriados, em virtude da prescrição quinquenal total;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: horas extras oriundas da violação dos repousos, com adicional de 100%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas – vale dizer, trabalho realizado além da escala 14x21 -, bem como reflexos em 13os salários, férias e correspondente gratificação prevista nos ACTs e FGTS;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 400,00, de acordo com o montante da condenação ora arbitrado (R$ 20.000,00).

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
01/07/2025 05:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/07/2025 05:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
01/07/2025 05:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
01/07/2025 04:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/06/2025 23:39

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 12:02

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/06/2025 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/06/2025 18:29

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/06/2025 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2025 14:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2025 10:18

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO PESSANHA AZEVEDO em 27/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101227-71.2024.5.01.0282 : LEONARDO PESSANHA AZEVEDO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): LEONARDO PESSANHA AZEVEDO Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 20/05/2025 13:40h.

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
18/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
18/03/2025 11:14

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
12/03/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e6742 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o autor para que informe sua escala de trabalho do mês de Abril e Maio.

Cumprida a exigência, retornem os autos para designação de pautas de iniciais considerando os períodos de embarque do reclamante. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
25/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
25/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2025 13:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/02/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/02/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO PESSANHA AZEVEDO em 31/01/2025
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
23/12/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO PESSANHA AZEVEDO
17/12/2024 13:01

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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