19/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/03/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 10:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VAGNA APARECIDA DE FREITAS XAVIER em 13/03/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100099-65.2023.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: VAGNA APARECIDA DE FREITAS XAVIER, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: VAGNA APARECIDA DE FREITAS XAVIER, MUNICIPIO DE ITAPERUNA MMM Tomar ciência da decisão de ID 8d0b58d: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, rejeitar as teses de incompetência da Justiça do Trabalho e coisa julgada e negar provimento ao recurso do reclamado.

Quanto ao apelo da autora, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de 15 dias relativos às férias em dobro, com o respectivo terço constitucional, observada a prescrição quinquenal e o período em que o vínculo era pelo regime da CLT.

Eleva-se o valor da condenação para R$12.000,00, com custas de R$240,00, pelo reclamado, o qual está isento por força do art. 790-A, I da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNA APARECIDA DE FREITAS XAVIER
21/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
21/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) VAGNA APARECIDA DE FREITAS XAVIER
20/02/2025 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
20/02/2025 12:02

Conhecido o recurso de VAGNA APARECIDA DE FREITAS XAVIER - CPF: *39.***.*77-64 e provido em parte
13/02/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/02/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 09:32

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Presencial ()
26/11/2024 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
25/11/2024 15:03

Retirado de pauta o processo
25/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2024
24/10/2024 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
05/10/2024 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/06/2024 18:09

Determinada a requisição de informações
12/06/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo