25/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS BARONI
24/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2025 18:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
05/09/2025 09:59

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS BARONI em 27/08/2025
27/08/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100542-20.2024.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: VIVIANE DOS SANTOS BARONI ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS BARONI
13/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/08/2025 12:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
04/08/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
11/07/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE DOS SANTOS BARONI em 28/05/2025
27/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/05/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100542-20.2024.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: VIVIANE DOS SANTOS BARONI ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, salvo quanto ao capítulo "CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir os honorários de sucumbência para 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
14/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DOS SANTOS BARONI
14/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/05/2025 11:24

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e provido em parte
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
26/03/2025 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100542-20.2024.5.01.0038 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo