24/06/2024 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL em 18/06/2024
05/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
04/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
04/06/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA COSTA SOBRAL
21/05/2024 14:08

Conhecido o recurso de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL - CPF: *16.***.*45-07 e provido em parte
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:47

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
22/04/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/11/2023 14:22

Encerrada a conclusão
16/11/2023 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/07/2023 12:12

Distribuído por dependência
01/11/2022 02:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2022 23:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2021 21:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 09/04/2021
10/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 09/04/2021
07/04/2021 19:51

Juntada a petição de Contraminuta (cmai)
07/04/2021 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões (crrr)
07/04/2021 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEG)
20/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
09/03/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
09/03/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:23

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL em 04/02/2021
03/02/2021 17:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA COSTA SOBRAL
10/12/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA COSTA SOBRAL
27/11/2020 11:46

Não admitido o Recurso de Revista de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL - CPF: *16.***.*45-07
26/11/2020 20:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 06/07/2020
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 06/07/2020
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL em 06/07/2020
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL em 06/07/2020
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 06/07/2020
06/07/2020 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
22/06/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
22/06/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA COSTA SOBRAL
22/06/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VANIA LUCIA COSTA SOBRAL
22/06/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) NOVATEC ENERGY LTDA
09/06/2020 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL - CPF: *16.***.*45-07
25/05/2020 09:22

Incluído em pauta o processo para 03/06/2020, 09:00:00, SV ED ACAR ()
27/04/2020 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2020 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
16/04/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 15:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
29/07/2019 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada substabelecimento sem reservas)
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de RENATO ANET em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL em 15/07/2019
16/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de NOVATEC ENERGY LTDA em 15/07/2019
10/07/2019 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/07/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 15:52

Conhecido o recurso de VANIA LUCIA COSTA SOBRAL - CPF: *16.***.*45-07 e não provido
28/05/2019 15:52

Conhecido o recurso de NOVATEC ENERGY LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-74 e provido em parte
21/05/2019 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição de habilitação Novatec)
04/05/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2019
03/05/2019 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 14:27

Incluído o processo em pauta (28/05/2019, 09:00:00, ACAR 9H)
24/04/2019 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2019 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
16/04/2019 10:39

Retirado de pauta o processo
19/03/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2019
18/03/2019 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 14:51

Incluído o processo em pauta (16/04/2019, 09:00:00, ACAR 9H)
07/02/2019 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2019 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
30/11/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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