06/08/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO PALMA JUNQUEIRA
31/07/2025 18:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
31/07/2025 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DYEGO PALMA JUNQUEIRA em 30/07/2025
30/07/2025 13:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO PALMA JUNQUEIRA
16/07/2025 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/06/2025 13:16

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO PALMA JUNQUEIRA
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de DYEGO PALMA JUNQUEIRA em 02/06/2025
02/06/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO PALMA JUNQUEIRA
22/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/04/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2025
21/03/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaca962 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos constantes da Planilha de Calculo sob ID. f6419ca e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 31.327,49, sendo R$ 28.115,90 de crédito líquido autoral, R$ 2.770,16 de honorários sucumbenciais ao patrono do autor (valor líquido), R$ 41,43 de imposto de renda sobre os honorários e R$ 400,00 de custas.

Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor ao patrono da ré no valor de R$ 6.554,84, registro que ao reclamante foi deferido o benefício da gratuidade de justiça na sentença liquidanda, assim como a suspensão da sua exigibilidade por dois anos, contados do trânsito em julgado e com a extinção da obrigação no seu decurso, se não demonstrada pelo credor a alteração da situação de insuficiência de recursos, como previsto no art. 791-A, §4º, da CLT.

Registro, ainda, que o Pleno do Eg TRT, ao julgar o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nos autos do Processo 0102282-40.2018.5.01.0000 considerou a atribuição do ônus a quem teve deferida a gratuidade é inconstitucional.

Assim, não é o caso de sua dedução ou compensação.

Dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo no prazo improrrogável em 48 horas ou garantir a execução, nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT. A ré fica ciente de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório.

A parte autora em 05 dias deverá indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento após o trânsito em julgado. Decorrido o prazo in albis, em não havendo pagamento espontâneo, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos casos de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.

Após, remetam-se os autos à conclusão para tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, observando que há Recurso Ordinário pendente de julgamento da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO PALMA JUNQUEIRA
18/03/2025 17:06

Homologada a liquidação
18/03/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de DYEGO PALMA JUNQUEIRA em 25/02/2025
24/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0101397-85.2024.5.01.0074 REQUERENTE: DYEGO PALMA JUNQUEIRA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): DYEGO PALMA JUNQUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação dos cálculos elaborados pela contadoria da vara de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, devendo a parte autora indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

BARBARA MARQUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DYEGO PALMA JUNQUEIRA
06/02/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO PALMA JUNQUEIRA
06/02/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
11/12/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/12/2024 10:30

Iniciada a execução
05/12/2024 18:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/12/2024 17:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/11/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 19:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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