14/03/2025 11:27

Arquivados os autos definitivamente
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d09c24 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento da ré.

Para tanto, valho-me das razões de decidir já constantes na decisão outrora proferida (ID 8682eee), destacando o teor da Recomendação nº 03/2024 editada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a qual fora, inclusive, transcrita na decisão de ID supracitado para melhor compreensão da parte requerente. Arquive-se. VOLTA REDONDA/RJ, 07 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 28/02/2025
28/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8682eee proferido nos autos.

O presente feito tramita para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766, e, ainda, para execução dos honorários periciais devidos pela União.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução do crédito alusivo aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Arquive-se. VOLTA REDONDA/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/02/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
19/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2025 11:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2023 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2023 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2023 12:33

Juntada a petição de Contraminuta
11/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
09/05/2023 16:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
03/05/2023 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/04/2023 16:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/04/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/04/2023 16:21

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/04/2023 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/04/2023 10:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/04/2023 09:06

Juntada a petição de Contrarrazões
30/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2023 09:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA sem efeito suspensivo
24/03/2023 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/03/2023
21/03/2023 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/03/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
08/03/2023 16:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/03/2023 16:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
03/03/2023 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/03/2023 12:15

Audiência de instrução cancelada (06/03/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/02/2023
24/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 23/02/2023
14/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/02/2023
14/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 13/02/2023
10/02/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/02/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
09/02/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 06:31

Audiência de instrução designada (06/03/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/02/2023 06:29

Audiência de instrução cancelada (10/02/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/02/2023 11:02

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 06/02/2023
06/02/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/02/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
06/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/02/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/01/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
23/01/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:40

Audiência de instrução designada (10/02/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/01/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/01/2023 10:40

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2022 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/12/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/11/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
25/11/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/11/2022 01:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/11/2022
22/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
21/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/10/2022
19/10/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/10/2022 08:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Manif. Despacho - Produção de Provas - CSN x Andre Luiz (LIV))
08/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnacao ao laudo e Juntada de Prova Emprestada -Andre Luiz)
07/10/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/10/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
07/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 03/10/2022
03/10/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
17/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
16/09/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/09/2022 13:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2022 13:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/09/2022 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
05/08/2021 17:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/08/2021
05/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 04/08/2021
28/07/2021 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/07/2021 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
26/07/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/07/2021 15:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/05/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação -LIV -Andre Luiz Azevedo.)
29/01/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/01/2021
29/01/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 28/01/2021
12/01/2021 15:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/01/2021 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação -LIV - Andre Luiz Azevedo Souza- protestos sobrestamento)
22/12/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
22/12/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/12/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
18/12/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/12/2020 14:11

Encerrada a conclusão
16/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 15/12/2020
30/11/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/11/2020 08:14

Juntada a petição de Manifestação (Expedição de Ofício)
27/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/11/2020
18/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 22:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
16/11/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/11/2020 16:25

Juntada a petição de Manifestação (00. Manif - ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA)
10/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA em 09/11/2020
27/10/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Registro Inconformismo Reclamante)
23/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/10/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 18:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas )
20/10/2020 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/10/2020 20:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS )
15/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/10/2020
14/10/2020 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ AZEVEDO SOUZA
09/10/2020 18:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/10/2020 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/10/2020 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/10/2020 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/09/2020 11:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/09/2020 16:07

Apreciada a tutela provisória
16/09/2020 13:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/09/2020 14:40

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/09/2020 14:40

Declarada a incompetência
15/09/2020 13:59

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO RABELO DA COSTA
11/09/2020 11:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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