24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100319-28.2020.5.01.0064 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA RECORRIDO: JACSON PASSOS DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: JACSON PASSOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do Exmº Desembargador Cláudio Montesso, que acompanhou a divergência da Exmª Desembargadora Evelyn Guamá, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, por força da decisão proferida pelo C.

TST, no julgamento do recurso de revista interposto pelas rés (ID dae035f), CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmº Desembargador Cláudio José Montesso, quem redigirá o acórdão.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues, Relatora, que dava parcial provimento ao recurso para condenar as rés ao pagamento de horas extras, considerando como tais as que ultrapassaram a carga semanal de 42 horas, bem como os seus consectários (voto proferido na Sessão Ordinária Presencial do dia 26.11.2024). RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
23/09/2024 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/08/2024 06:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2023 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2023 00:47

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de JACSON PASSOS DE OLIVEIRA em 06/02/2023
25/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
24/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
24/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
24/01/2023 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA sem efeito suspensivo
24/01/2023 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
24/01/2023 13:37

Encerrada a conclusão
12/01/2023 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de JACSON PASSOS DE OLIVEIRA em 12/12/2022
08/12/2022 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
24/11/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
24/11/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
24/11/2022 13:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA
23/11/2022 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2022 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/11/2022 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
09/11/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
09/11/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
09/11/2022 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/11/2022 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
09/11/2022 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
04/11/2022 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/06/2022 11:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
15/03/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/03/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
15/03/2022 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2022 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/03/2022 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2022 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/10/2020 10:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 21/10/2020
22/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 21/10/2020
22/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de JACSON PASSOS DE OLIVEIRA em 21/10/2020
14/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
13/10/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
13/10/2020 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
13/10/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/09/2020 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a defesa e documentos)
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RAPIDO MACAENSE LTDA em 10/09/2020
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 10/09/2020
10/09/2020 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas e audiência virtual)
10/09/2020 21:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2020 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
25/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JACSON PASSOS DE OLIVEIRA em 24/08/2020
15/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
14/08/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
14/08/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
14/08/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/06/2020 09:50

Audiência una cancelada (15/07/2020 09:55:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de JACSON PASSOS DE OLIVEIRA em 08/06/2020
13/05/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
12/05/2020 08:34

Apreciada a tutela provisória
30/04/2020 19:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/04/2020 16:32

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Tutela Antecipada Incidental)
19/04/2020 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 14:10

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/04/2020 14:10

Expedido(a) notificação a(o) RAPIDO MACAENSE LTDA
15/04/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JACSON PASSOS DE OLIVEIRA
15/04/2020 10:01

Audiência una designada (15/07/2020 09:55 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2020 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo