21/05/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc28b50 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso, dou-lhe seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
05/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
05/05/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA sem efeito suspensivo
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS em 02/04/2025
01/04/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS em 31/03/2025
28/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 20:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 550e771 proferido nos autos.

Visto etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

Após, à ilustre colega vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91503df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, decido: - rejeitar os embargos de declaração opostos por NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA
14/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA
14/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
14/03/2025 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA
12/03/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
11/03/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS em 07/03/2025
24/02/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
24/02/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
22/02/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55631cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS em face de NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA, rejeito as preliminares suscitadas, reconheço o vínculo empregatício entre as partes, asseguro à parte reclamante a justiça gratuita e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte reclamada na obrigação de fazer consistente na retificação da data de admissão na CTPS digital e a pagar à autora, como se apurar em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros a seguir, as parcelas acima deferidas, conforme fundamentação supra, inclusive honorários.

Juros e correção conforme fundamentação.

Após o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 05 dias, a parte reclamada deverá proceder à retificação da data de admissão na CTPS digital da parte reclamante, com início em 02/08/2023, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 a ser revertida em favor da obreira (Art. 537 do CPC).

No mesmo prazo, a parte ré deverá fornecer documentação para saque do FGTS.

Em caso de omissão da parte reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação da CTPS (Art. 39, da CLT) e expedir ofício para saque do FGTS.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 156,17, calculadas sobre o valor de R$ 7.808,44, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
17/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA
17/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
17/02/2025 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 156,17
17/02/2025 15:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
17/02/2025 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
06/02/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
05/02/2025 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2025 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DEZIREE SOUTO ROCHA
29/11/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/11/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
22/11/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/11/2024 09:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/11/2024 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2024 22:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 22:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 10:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) DEZIREE SOUTO ROCHA
26/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/09/2024 10:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) DEZIREE SOUTO ROCHA
17/09/2024 21:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 21:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/09/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 16:09

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) DEZIREE SOUTO ROCHA
05/06/2024 15:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 15:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 08:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/03/2024 22:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 22:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/03/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 08:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:20

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA AGATHA DOS SANTOS MARTINS
24/11/2023 16:20

Expedido(a) notificação a(o) NIKO COMERCIO E BAZAR LTDA
20/11/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 17:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/03/2024 10:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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